Apelação Cível 0013120-39.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ELINALVA PEREIRA DIONIZIO

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

HÉLIO DA SILVA DIONIZIO

OAB/MT 13556·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ELINALVA PEREIRA DIONIZIO

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:11

Publicado Acórdão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 12:04

Conhecido o recurso de ELINALVA PEREIRA DIONIZIO - CPF: 944.979.401-44 (APELANTE) e não-provido

28/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2024, 20:10

Decorrido prazo de ELINALVA PEREIRA DIONIZIO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:56

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 18:18

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:11

Publicado Acórdão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 17:46

Sentença

•08/08/2023, 13:08

28/02/2024, 12:04

Conhecido o recurso de ELINALVA PEREIRA DIONIZIO - CPF: 944.979.401-44 (APELANTE) e não-provido

28/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2024, 20:10

Decorrido prazo de ELINALVA PEREIRA DIONIZIO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:56

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 07:59

Conclusos para decisão

18/10/2023, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 11:57

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:55

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:54

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 14:33

Manifestação

•18/10/2023, 17:10

Acórdão

•28/02/2024, 10:01

Acórdão

•28/02/2024, 12:04

Acórdão

•28/02/2024, 12:04