Execução Fiscal 1012428-73.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 50.420,45

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 13:54

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:54

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 13:54

Juntada de certidão

16/05/2023, 12:07

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/05/2023, 12:07

Juntada de decisão

16/05/2023, 12:07

Juntada de intimação

16/05/2023, 12:07

Juntada de intimação

16/05/2023, 12:07

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/05/2023, 12:07

Devolvidos os autos

16/05/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 23 de março de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES CONTO em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:37

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES CONTO - ME em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:37

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 13:54

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:54

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 13:54

Juntada de certidão

16/05/2023, 12:07

Documentos

Decisão

•07/06/2021, 14:43

Decisão

•30/08/2022, 15:29

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/05/2023, 12:07

Juntada de decisão

16/05/2023, 12:07

Juntada de intimação

16/05/2023, 12:07

Juntada de intimação

16/05/2023, 12:07

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/05/2023, 12:07

Devolvidos os autos

16/05/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 23 de março de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES CONTO em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:37

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES CONTO - ME em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 14:59

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE Certifico que o recurso de apelação foi interposto tempestivamente nos autos. CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono os presentes autos para intimação da parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/02/2023, 16:05

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012428-73.2021.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: THIAGO RODRIGUES CONTO - ME, THIAGO RODRIGUES CONTO SENTENÇA Vistos etc. O ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente qualificado e representado nos autos, propôs ação de execução em face de THIAGO RODRIGUES CONTO ME, também qualificados nos autos. Conforme se verifica em ID. 93595353, devidamente intimado para se manifestar acerca da ile

08/02/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/09/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2022, 15:29

Conclusos para decisão

29/07/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:15

Juntada de Petição de correspondência devolvida

24/03/2022, 09:11

Juntada de Petição de correspondência devolvida

24/03/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2021, 14:43

Conclusos para decisão

28/05/2021, 05:07

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 05:07

Sentença

•07/02/2023, 13:39

Recurso de sentença

•14/02/2023, 16:05

Documento de comprovação

•07/03/2023, 15:08

Documento de comprovação

•07/03/2023, 15:08

Documento de comprovação

•07/03/2023, 15:08

Decisão

•23/03/2023, 19:32