Execução Fiscal 0014054-65.2012.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.170,80

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LONDRINA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RODINEI GONCALVES BRAVO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2025, 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2024, 01:10

Recebidos os autos

23/06/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 14:42

Transitado em Julgado em 18/04/2024

22/04/2024, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LONDRINA LTDA - ME em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de RODINEI GONCALVES BRAVO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:07

Publicado Sentença em 05/03/2024.

09/03/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 04:25

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 13:35

Processo Desarquivado

12/01/2024, 11:55

Arquivado Provisoriamente

24/08/2023, 16:32

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

05/02/2025, 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2024, 01:10

Recebidos os autos

23/06/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 14:42

Transitado em Julgado em 18/04/2024

22/04/2024, 14:39

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 17:47

Decisão

•07/03/2023, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LONDRINA LTDA - ME em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de RODINEI GONCALVES BRAVO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:07

Publicado Sentença em 05/03/2024.

09/03/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 04:25

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 13:35

Processo Desarquivado

12/01/2024, 11:55

Arquivado Provisoriamente

24/08/2023, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2023, 17:17

Conclusos para decisão

31/05/2023, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 14:01

Decorrido prazo de RODINEI GONCALVES BRAVO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:50

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LONDRINA LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:50

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:59

Conclusos para despacho

28/02/2023, 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2023, 15:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 17:47

Conclusos para decisão

02/12/2022, 12:38

Recebidos os autos

22/11/2021, 19:04

Juntada de Petição de expediente

18/11/2021, 14:34

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/11/2021.

18/11/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 16:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2021, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2021, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2021, 01:50

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2020, 02:27

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2019, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2019, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/04/2019, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

22/04/2019, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/03/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2019, 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/01/2019, 02:40

Juntada (Juntada de AR)

24/01/2019, 01:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2018, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/12/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2018, 02:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/10/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/09/2018, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/09/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2018, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/06/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2018, 02:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/05/2018, 01:54

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

14/05/2018, 01:19

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

23/04/2018, 02:45

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/04/2018, 02:14

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/03/2018, 02:13

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/02/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2017, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/10/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 02:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/06/2016, 00:59

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2016, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

24/05/2016, 01:14

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/05/2016, 02:47

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/05/2016, 02:46

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/05/2016, 01:10

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/05/2016, 01:09

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/12/2015, 02:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/09/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2015, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/09/2015, 01:18

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

02/09/2015, 02:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/03/2015, 02:01

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2014, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2014, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2014, 01:11

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2013, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2013, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/03/2013, 01:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/03/2013, 01:01

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/12/2012, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2012, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2012, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2012, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2012, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

05/11/2012, 02:03

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/11/2012, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

05/11/2012, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

05/11/2012, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

05/11/2012, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2012, 02:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

31/07/2012, 02:09

Decisão

•01/06/2023, 17:17

Sentença

•01/03/2024, 14:42

Sentença

•01/03/2024, 14:42