Agravo em Recurso Especial 0002414-34.2018.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara de Colíder 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

IVAM FERNANDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR

OAB/MT 6908·CPF·Representa: Autor

MARLY GAVIOLI

OAB/MT 18740·CPF·Representa: Autor

MARCIO MONTEIRO JAYME

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/07/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570504/2025

23/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 570504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:40

Conheço do agravo de IVAM FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/12/2024, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1101932/2024

11/12/2024, 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 01:15

Protocolizada Petição 1101932/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/12/2024, 08:57

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/07/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570504/2025

23/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 570504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Documentos

-

•13/11/2024, 16:18

-

•13/11/2024, 16:18

23/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:40

Conheço do agravo de IVAM FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/12/2024, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1101932/2024

11/12/2024, 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 01:15

Protocolizada Petição 1101932/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/12/2024, 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 00:20

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 13:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

13/11/2024, 16:20

-

•13/11/2024, 16:18

-

•13/11/2024, 16:18

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•13/11/2024, 16:18

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•13/11/2024, 16:18

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•13/11/2024, 16:18

-

•13/11/2024, 16:18

-

•13/11/2024, 16:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2024, 16:18

-

•13/11/2024, 16:18

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2024, 00:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:40