Execução Fiscal 0026288-45.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.920,61

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2023, 13:01

Recebidos os autos

26/04/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIANO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIANO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIANO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:50

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIANO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:50

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:50

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:02

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2023, 13:01

Recebidos os autos

26/04/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIANO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIANO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIANO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:50

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIANO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:50

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:50

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0026288-45.2013.8.11.0002.. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: FRANCISCO CASSIANO DA SILVA Visto, Analisando os autos, constata-se que a parte exequente informou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, pugnando pela desistência da ação. Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo em relação aos débitos

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 17:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 11:42

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2021.

17/11/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 05:15

Juntada de Petição de expediente

12/11/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:12

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2021, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2021, 01:52

Desarquivamento (Desarquivamento)

22/09/2021, 01:15

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/09/2021, 02:07

Remessa (Remessa)

03/09/2020, 02:30

Arquivado Provisoriamente

03/09/2020, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/02/2020, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2020, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/02/2020, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2020, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

27/01/2020, 01:40

Expedição de documento (Certidao)

16/09/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2019, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2019, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/07/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/09/2018, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/09/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2018, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/08/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/07/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2018, 02:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/06/2018, 01:36

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

08/06/2018, 01:35

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

14/05/2018, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/05/2018, 02:01

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/05/2018, 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/05/2018, 02:01

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/05/2018, 01:20

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/05/2018, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

27/04/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2018, 01:12

Expedição de documento (Mandado Expedido)

18/12/2017, 02:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/12/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2017, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/07/2017, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2017, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/09/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 02:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/08/2015, 01:44

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/07/2015, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/01/2015, 01:06

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/07/2014, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2014, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2014, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2014, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2013, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2013, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2013, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2013, 00:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/12/2013, 00:13

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

17/12/2013, 00:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/12/2013, 01:45

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 17:48

Sentença

•28/02/2023, 18:14