Procedimento Comum Cível 1002403-26.2017.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 86.815,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:20

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 10:47

Embargos de declaração acolhidos

16/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:46

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 16:14

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:54

Todas as movimentações(226)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:20

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 10:47

Embargos de declaração acolhidos

16/04/2026, 10:46

Documentos

Documento de comprovação

•15/05/2017, 23:34

Documento de comprovação

•15/05/2017, 23:34

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:46

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 16:14

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de ciência

13/01/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 18:27

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 18:27

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 18:27

Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/12/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 15:04

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 22:36

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:48

Revogada decisão anterior datada de 27/01/2025

06/05/2025, 18:08

Conclusos para despacho

25/04/2025, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 16:19

Processo correicionado

17/02/2025, 18:17

Juntada de Certidão

17/02/2025, 18:17

Processo em correição

12/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 14:01

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:49

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/05/2025 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO

27/01/2025, 18:40

Audiência de conciliação cancelada em/para 18/12/2018 14:30, 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO

27/01/2025, 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 18:24

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/05/2024, 22:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:00

Decorrido prazo de AGUINALDO VICINOSKI FLIEGNER em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de EDUARDA BAGINI FLIEGNER em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de PIETRO DE MORAES VICINOSKI FLIEGNER em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:05

Publicado Citação em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 04:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2023, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão

17/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 16:55

Expedição de Mandado

05/09/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de LENE ENGLER DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 04:17

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA VOZNIAK SILVA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 04:17

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002403-26.2017.8.11.0040.. REU: AGUINALDO VICINOSKI FLIEGNER, PIETRO DE MORAES VICINOSKI FLIEGNER, EDUARDA BAGINI FLIEGNER AUTOR(A): LUCIANA MARIA VOZNIAK SILVA, LENE ENGLER DA SILVA VISTOS ETC. DEFIRO o pedido de regularização do polo passivo da ação, dado que os menores já atingiram a maioridade civil, de modo que agora não necessitam de representante, de maneira que conste somente o espólio (representado por inventariante), além de Pietro e Eduarda. E por falar nisso, sobre a citação deles, DEFIRO o pedido dos itens "b" e "c" pleiteados no id 27602844, ratificados na petição retro. EXPEÇA o necessário. INTIME. SORRISO, 19 de maio de 2023. ANDERSON CANDIOTTO Juiz(a) de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/05/2023, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão

29/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA VOZNIAK SILVA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de LENE ENGLER DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA VOZNIAK SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 1002403-26.2017.8.11.0040 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar a parte REQUERENT para no prazo legal, manifestar-se acerca da Certidão Negativa do Meirinho.

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2023, 13:46

Juntada de Petição de certidão

03/01/2023, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 13:47

Decorrido prazo de LENE ENGLER DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:20

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA VOZNIAK SILVA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:20

Expedição de Mandado

24/11/2022, 07:28

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 07:23

Desentranhado o documento

24/11/2022, 07:23

Publicado Despacho em 31/10/2022.

01/11/2022, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2022, 17:17

Juntada de Petição de diligência

01/11/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:33

Devolvidos os autos

27/10/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:33

Conclusos para decisão

02/08/2022, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 21:40

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA VOZNIAK SILVA em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

15/07/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:13

Decorrido prazo de LENE ENGLER DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA VOZNIAK SILVA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 14:06

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 11:18

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2021, 14:30

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 14:29

Conclusos para decisão

01/12/2021, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.

29/11/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 07:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:06

Juntada de Petição de diligência

24/11/2021, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 17:15

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 14:27

Decorrido prazo de LENE ENGLER DA SILVA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:39

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA VOZNIAK SILVA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 08:54

Publicado Despacho em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 11:09

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA VOZNIAK SILVA em 13/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 07:13

Decorrido prazo de LENE ENGLER DA SILVA em 11/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:35

Decorrido prazo de EDUARDA BAGINI FLIEGNER em 22/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:11

Publicado Decisão em 12/02/2020.

26/03/2020, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2020

26/03/2020, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2020.

18/03/2020, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 11:17

Conclusos para despacho

03/03/2020, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 14:20

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 14:19

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2020, 13:40

Conclusos para despacho

28/01/2020, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2019, 15:55

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

16/12/2019, 17:28

Juntada de Petição de certidão

16/12/2019, 17:28

Publicado Intimação em 12/12/2019.

12/12/2019, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 16:37

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

10/12/2019, 09:14

Juntada de Petição de diligência

10/12/2019, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 17:15

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 16:35

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2019, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2019, 14:40

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 14:16

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2019, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2019, 17:20

Juntada de Outros documentos

09/04/2019, 15:53

Juntada de Outros documentos

19/03/2019, 14:53

Conclusos para despacho

23/01/2019, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2019, 16:16

Audiência mediação realizada para 18/12/2018, às 14:30 hs CEJUSC.

07/01/2019, 15:58

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 17:25

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 23:37

Decorrido prazo de DANILO GUILHERME BENTO DA SILVA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 23:37

Decorrido prazo de LEONARDO ALMODIN PEREIRA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 23:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 16:31

Decorrido prazo de LENE ENGLER DA SILVA em 12/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 09:33

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA VOZNIAK SILVA em 12/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 09:33

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA VOZNIAK SILVA em 09/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 09:32

Decorrido prazo de LENE ENGLER DA SILVA em 09/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 09:32

Juntada de Outros documentos

13/11/2018, 13:12

Publicado Intimação em 30/10/2018.

12/11/2018, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 08:11

Publicado Decisão em 18/10/2018.

09/11/2018, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 16:46

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 15:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 17:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 17:32

Audiência conciliação designada para 18/12/2018 14:30 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

26/10/2018, 17:30

Concedida a Medida Liminar

16/10/2018, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 17:55

Decorrido prazo de DANILO GUILHERME BENTO DA SILVA em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO ALMODIN PEREIRA em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:17

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:16

Conclusos para despacho

22/03/2018, 13:15

Publicado Intimação em 06/03/2018.

06/03/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2018, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018, 14:50

Conclusos para decisão

15/05/2017, 23:34

Distribuído por sorteio

15/05/2017, 23:34

Despacho

•25/01/2018, 14:50

Decisão

•16/10/2018, 17:55

Despacho

•14/11/2019, 11:44

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 14:38

Decisão

•10/02/2020, 13:40

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 14:20

Despacho

•04/08/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 17:06

Decisão

•13/06/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:13

Despacho

•27/10/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 17:48

Decisão

•20/05/2023, 16:30

Todos os documentos(30)

Documento de comprovação

•15/05/2017, 23:34

Documento de comprovação

•15/05/2017, 23:34

Despacho

•25/01/2018, 14:50

Decisão

•16/10/2018, 17:55

Despacho

•14/11/2019, 11:44

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 14:38

Decisão

•10/02/2020, 13:40

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 14:20

Despacho

•04/08/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 17:06

Decisão

•13/06/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:13

Despacho

•27/10/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 17:48

Decisão

•20/05/2023, 16:30

Documento de comprovação

•05/10/2023, 17:45

Decisão

•23/10/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 16:20

Decisão

•27/01/2025, 18:24

Decisão

•27/01/2025, 18:24

Decisão

•06/05/2025, 18:08

Decisão

•17/12/2025, 15:04

Sentença

•12/01/2026, 18:27

Sentença

•12/01/2026, 18:27

Decisão

•16/04/2026, 10:46

Decisão

•16/04/2026, 10:46