Apelação / Remessa Necessária 0003322-48.2015.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.464,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Juína 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

JOSE CALIXTO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/05/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOSE CALIXTO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:19

Publicado Acórdão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 10:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

08/03/2023, 23:42

Juntada de Petição de certidão

08/03/2023, 18:06

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:45

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:23

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/05/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOSE CALIXTO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 18:21

Despacho

•08/09/2022, 14:05

05/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:19

Publicado Acórdão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 10:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

08/03/2023, 23:42

Juntada de Petição de certidão

08/03/2023, 18:06

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:45

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

25/01/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 12:23

Conclusos para decisão

05/05/2022, 15:04

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:37

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:36

Juntada de Certidão

04/05/2022, 15:46

Juntada de Certidão

04/05/2022, 15:45

Recebidos os autos

02/05/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 12:50

Acórdão

•08/03/2023, 23:42

Acórdão

•10/03/2023, 10:14

Acórdão

•10/03/2023, 10:14