Habeas Corpus Criminal 1025936-61.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE SOUZA

Autor

CLEOMAR FERREIRA SILVA

CPF 703.***.***-68

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

16/02/2023, 09:34

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 09:34

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Transitado em Julgado em 14/02/2023

16/02/2023, 09:34

Decorrido prazo de CLEOMAR FERREIRA SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:21

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Com essas considerações, JULGA-SE EXTINTO este HC.(...)". Exmo. Sr. Des. MARCOS MACHADO, Relator

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:37

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

06/02/2023, 13:45

Decorrido prazo de CLEOMAR FERREIRA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:35

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 10:52

Documentos

Decisão

•16/12/2022, 14:26

Decisão

•06/02/2023, 13:45

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