Agravo em Recurso Especial 0029990-52.2008.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

TORRETEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCA CANDIDA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO

OAB/MT 8920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

19/03/2026, 12:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/03/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 07:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

16/03/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 12:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/01/2026, 18:48

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 18:48

Despacho

•23/01/2026, 18:48

Despacho

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Despacho

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Decisão

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Sentença

•23/01/2026, 18:48

Todos os documentos(31)

Decisão

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Despacho

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Sentença

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Decisão

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Decisão

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Despacho

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Decisão

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Sentença (Outras)

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Recurso

•23/01/2026, 18:48

Despacho

•23/01/2026, 18:48

Despacho

•23/01/2026, 18:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 18:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 18:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2026, 18:48

Decisão

•23/01/2026, 18:48

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 20:00