Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
03/11/2023, 14:00Baixa Definitiva
03/11/2023, 14:00Transitado em Julgado em 01/11/2023
03/11/2023, 13:59Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:37Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/10/2023, 08:34Decorrido prazo de ISRAELLAINE MARTINS DA COSTA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023, 01:03Publicado Acórdão em 15/09/2023.
15/09/2023, 01:03Expedição de Outros documentos
13/09/2023, 15:27Expedição de Outros documentos
13/09/2023, 15:27Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023, 15:03Juntada de Petição de certidão
06/09/2023, 13:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023, 13:44Decorrido prazo de ISRAELLAINE MARTINS DA COSTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 01:14Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023, 22:07