Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002153-62.2019.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 14.970,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 02:46

Transitado em Julgado em 27/04/2026

25/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 03:03

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:49

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 12:44

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 18:10

Todas as movimentações(228)

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 02:46

Transitado em Julgado em 27/04/2026

25/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 16/04/2026 23:59

Documentos

Decisão

•07/11/2019, 17:12

Decisão

•27/04/2020, 11:27

17/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 03:03

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:49

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 12:44

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:10

Juntada de Alvará

10/04/2026, 17:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 17:13

Processo Desarquivado

10/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 01:43

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 17:14

Juntada de Alvará

08/01/2025, 17:32

Processo Desarquivado

08/01/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 16:19

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:49

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 10:08

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 06:16

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:58

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:06

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 17:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/09/2024, 17:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/09/2024, 17:27

Expedido alvará de levantamento

30/09/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:27

Conclusos para decisão

08/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 07:21

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:06

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 14:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/05/2024, 14:52

Expedido alvará de levantamento

21/05/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:52

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/02/2024, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/01/2024, 15:42

Processo Reativado

26/01/2024, 15:42

Juntada de Certidão

26/01/2024, 15:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/01/2024, 16:03

Juntada de Certidão

21/11/2023, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/11/2023, 01:01

Recebidos os autos

20/11/2023, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:01

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 22:40

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:01

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:28

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:59

Juntada de Ofício

24/08/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 18:00

Julgado procedente o pedido

24/08/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2023, 13:09

Juntada de Termo de audiência

17/08/2023, 12:55

Audiência de instrução realizada em/para 16/08/2023 13:30, 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

16/08/2023, 19:02

Conclusos para despacho

16/08/2023, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:33

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002153-62.2019.8.11.0059.. Em que pese o pedido retro, verifica-se a necessidade, imprescindível, da prova testemunhal no presente feito, uma vez que, eventualmente, não fora analisado o período de labor rural da parte autora pela Autarquia ré. Assim, visando obstar futuros prejuízos ao demandante, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de agosto de 2023 às 13h30min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a qual será realizada virtualmente por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do artigo 3º da Resolução n. 354/2020, do CNJ, devendo as partes acessarem o link (clique aqui) da sala virtual, na data e horário fixados. CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para as partes apresentarem seus respectivos róis de testemunhas. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências para a realização da solenidade. Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Audiência de instrução designada em/para 16/08/2023 13:30, 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

06/07/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:55

Audiência de instrução realizada em/para 03/04/2023 13:45, 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

03/04/2023, 16:49

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:55

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 02:09

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:41

Audiência de instrução designada em/para 03/04/2023 13:45, 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

23/03/2023, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002153-62.2019.8.11.0059.. Considerando o cancelamento da solenidade outrora agendada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de abril de 2023, às 13h45min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a qual será realizada virtualmente por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do artigo 3º da Resolução n. 354/2020, do CNJ, devendo as partes acessarem o link (clique aqui) da sala

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002153-62.2019.8.11.0059.. Considerando o cancelamento da solenidade outrora agendada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de abril de 2023, às 13h00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a qual será realizada virtualmente por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do artigo 3º da Resolução n. 354/2020, do CNJ, devendo as partes acessarem o link (clique aqui) da sala

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 15:40

Conclusos para despacho

22/03/2023, 12:59

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 12:59

Desentranhado o documento

22/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 09:40

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:23

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO PROCESSO N.: 1002153-62.2019.8.11.0059 POLO ATIVO: EMERSON DA SILVA DIAS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a necessidade de readequação de pauta, DETERMINO o cancelamento da audiência de instrução anteriormente agendada. Para tanto, INTIMEM-SE as partes dando ciência do adiamento e após, tornem os autos conclusos para designação de nova data. Intimem-se. Às providências. Porto Alegre do N

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 15:26

Conclusos para decisão

13/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 06:24

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:11

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:33

Audiência de instrução designada em/para 23/03/2023 13:00, 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

08/02/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002153-62.2019.8.11.0059.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): EMERSON DA SILVA DIAS Trata-se de ação previdenciária para a concessão de aposentadoria por invalidez rural com pedido de antecipação de tutela, proposta por EMERSON DA SILVA DIAS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Após o saneamento do feito, nomeou-se perito judicial e designou-se perícia médica em face da

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2023, 14:42

Conclusos para decisão

24/01/2023, 18:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 16:53

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:48

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:55

Juntada de Juntada de Laudo

21/09/2022, 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 22:33

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 19:41

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 14:52

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 04:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:54

Publicado Decisão em 27/06/2022.

28/06/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2022, 18:24

Conclusos para decisão

26/05/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:05

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2022, 14:42

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:18

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 11:44

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 11:44

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:29

Conclusos para decisão

04/11/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2020 23:59.

18/11/2020, 10:57

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 09/11/2020 23:59.

16/11/2020, 10:01

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 09/11/2020 23:59.

16/11/2020, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2020.

09/11/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020, 13:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 00:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 11:27

Conclusos para decisão

08/01/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 16:22

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 11/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 19:52

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 11/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 19:48

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 04/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 04:20

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 17:43

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 17:36

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 17:32

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 17:00

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA DIAS em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 16:36

Publicado Intimação em 19/11/2019.

05/12/2019, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 18:42

Juntada de Petição de Petição

12/11/2019, 13:49

Publicado Decisão em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 00:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2019, 13:32

Conclusos para decisão

06/11/2019, 09:39

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 09:39

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 16:53

Despacho

•11/03/2022, 15:29

Decisão

•12/05/2022, 14:42

Decisão

•23/06/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 15:48

Decisão

•07/02/2023, 14:42

Decisão

•13/03/2023, 15:26

Decisão

•22/03/2023, 15:40

Decisão

•06/07/2023, 17:19

Decisão

•17/08/2023, 13:09

Sentença

•24/08/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 18:59

Todos os documentos(25)

Decisão

•07/11/2019, 17:12

Decisão

•27/04/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 16:53

Despacho

•11/03/2022, 15:29

Decisão

•12/05/2022, 14:42

Decisão

•23/06/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 15:48

Decisão

•07/02/2023, 14:42

Decisão

•13/03/2023, 15:26

Decisão

•22/03/2023, 15:40

Decisão

•06/07/2023, 17:19

Decisão

•17/08/2023, 13:09

Sentença

•24/08/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 18:59

Execução de cumprimento de sentença

•25/01/2024, 16:03

Decisão

•21/05/2024, 14:52

Decisão

•21/05/2024, 14:52

Decisão

•30/09/2024, 17:27

Decisão

•30/09/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:10

Sentença

•13/04/2026, 12:44

Sentença

•13/04/2026, 12:44