Cumprimento de sentença 1013930-74.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.604,56

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

NEYLA GRANCE MARTINS

OAB/MT 25087·CPF·Representa: Réu

IGOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

MADSON COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de MADSON COSTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 03:18

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 16:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/06/2025, 01:08

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:14

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

13/06/2025, 17:45

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

12/06/2025, 17:44

Juntada de recibo (sisbajud)

09/06/2025, 19:02

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:17

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:42

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de MADSON COSTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 03:18

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 15:36

Despacho

•10/12/2024, 18:21

27/06/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 16:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/06/2025, 01:08

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:14

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

13/06/2025, 17:45

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

12/06/2025, 17:44

Juntada de recibo (sisbajud)

09/06/2025, 19:02

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:17

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 15:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos

15/01/2025, 08:16

Recebidos os autos

11/12/2024, 14:34

Juntada de Certidão

11/12/2024, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/12/2024, 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

11/12/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 18:21

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:36

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 16:01

Publicado Edital intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:21

Decorrido prazo de MADSON COSTA DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de MADSON COSTA DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:06

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2024, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

01/08/2024, 17:20

Processo Reativado

01/08/2024, 17:20

Juntada de Certidão

01/08/2024, 17:20

Recebidos os autos

03/04/2023, 01:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 18:21

Decorrido prazo de MADSON COSTA DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:47

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013930-74.2022.8.11.0015.. REQUERENTE: MADSON COSTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: OI S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada em desfavor de OI MÓVEL S/A. DO MÉRITO No caso, não havendo vício que possa obstar o regular prosseguimento do feito,

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:44

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 15:37

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2023, 15:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/01/2023, 16:39

Juntada de Petição de contestação

10/01/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 18:54

Juntada de Termo de audiência

14/12/2022, 18:54

Audiência de conciliação realizada em/para 14/12/2022 18:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

14/12/2022, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 10:24

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 17:56

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 07:59

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 15:01

Audiência Conciliação juizado designada para 14/12/2022 18:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

11/08/2022, 15:01

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 15:01

Sentença

•25/06/2025, 16:02

Sentença

•25/06/2025, 16:02