Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000044-94.2020.8.11.0009 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000044-94.2020.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EDSON RODRIGUES LOPES CAVALHEIRO RECORRIDO: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV REPRESENTANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1000044-94.2020.8.11.0009 Vistos etc. Em cumprimento da decisão firmada no processo n. 1019055-68.2022.8.11.0000, em trâmite na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Ofício Circular n. 07/2023/NUGEPNAC, de 01/02/2023), a despeito da interposição do recurso no presente feito, por ora, deixo de analisar os requisitos de admissibilidade deste, eis que a matéria recursal se encontra sob o regime de IRDR – 6 TJMT e, assim, suspendo este processo, até a conclusão do julgamento do processo acima consignado. Intimem-se. Cumpra-se. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO no prazo legal, de acordo com o disposto no art. 1.003 do Código de Processo Civil. Procedo a intimação da parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Cuiabá-MT, 7 de fevereiro de 2023 JESSICA OLIVEIRA DE SENA FERREIRA GESTORA JUDICIÁRIA

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/02/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 19:01

Conclusos para decisão

19/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:38

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 10:01

Audiência de conciliação cancelada em/para 03/03/2020 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLÍDER

02/12/2022, 09:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2022, 18:11

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

29/11/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 09:13

Conclusos para decisão

23/11/2022, 15:03

Documentos

Sentença

•26/05/2020, 22:09

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 15:24

—

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 06/12/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos

Audiência de conciliação cancelada em/para 03/03/2020 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLÍDER

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de Outros documentos

Decisão Interlocutória de Mérito

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

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