Execução de Título Judicial 1000606-63.2021.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.315,20

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/02/2026, 14:44

Recebidos os autos

05/02/2026, 14:44

Juntada de Certidão

05/02/2026, 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/01/2026, 18:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2026, 18:47

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 00:27

Recebidos os autos

04/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 17:36

Todas as movimentações(94)

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/02/2026, 14:44

Recebidos os autos

05/02/2026, 14:44

Juntada de Certidão

05/02/2026, 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/01/2026, 18:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2026, 18:47

Documentos

Decisão

•08/03/2021, 18:03

Decisão

•11/03/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 00:27

Recebidos os autos

04/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 17:36

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 15:59

Transitado em Julgado em 03/07/2023

04/07/2023, 15:59

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Mirassol d'Oeste Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1000606-63.2021.8.11.0011 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 Fundamenta-se. Decide-se. Em análise dos autos verifica-se que, embora devidamente intimado, o exequente quedou-se inerte, deixando de promover medidas úteis à satisfação do crédito dentro do prazo fixado. Sendo assim, extinção do feito é medida que se impõe. 1 – Ante o exposto, com fulcro no art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95, este Juízo JULGA EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito. 2 – Caso haja requerimento nesse sentido, DEFERE-SE desde já a expedição de certidão de crédito, a fim de viabilizar a execução do débito caso sejam localizados bens passíveis de penhora. 3 – Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações pertinentes. 4 – INTIME-SE. CUMPRA-SE. Mirassol d’Oeste/MT, data da assinatura eletrônica. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 09:08

Conclusos para decisão

14/06/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:43

Decorrido prazo de JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 08:48

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE PROCESSO 1000606-63.2021.8.11.0011 DECISÃO Executado: MILTON GALDINO DE OLIVEIRA - CPF: 593.952.301-34. b) Valor da execução: R$ 5.121,83 - ID nº 110270091. 2 – Havendo a constrição patrimonial, Intimação - DECISÃO 1 – DEFERE-SE o pedido de bloqueio nas contas bancárias dos executados por meio do sistema SISBAJUD, no valor da execução, permanecendo os autos em Gabinete até que seja processada a ordem perante as instituições financeiras por intermédio do Banco Central. Para tanto, deverão ser observados os seguintes dados: a) INTIME-SE o advogado da parte devedora ou, não havendo, de maneira pessoal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste nos termos do art. 854, §3º do CPC. 3 – Cumpridas todas as providências anteriores, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. Ressalte-se que a presente decisão determina de pronto a busca de bens em todos os mecanismos colocados à disposição do Poder Judiciário, sendo que eventual reiteração dos pedidos importará em extinção do processo por inércia do credor e falta de providências úteis ao deslinde do feito. 4 – Por fim, CONCLUSOS para demais deliberações. 5 – CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Mirassol d'Oeste/MT, data registrada no sistema. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2023, 14:24

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

23/05/2023, 13:47

Juntada de recibo (sisbajud)

23/02/2023, 10:57

Conclusos para decisão

17/02/2023, 18:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/02/2023, 17:15

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000606-63.2021.8.11.0011.. EXEQUENTE: SABEMI SEGURADORA S.A EXECUTADO: MILTON GALDINO DE OLIVEIRA Intimação - DECISÃO VISTOS. Indefiro por ora o pedido de penhora on line. Intime-se o exequente a fim de carrear aos autos planilha atualizada do débito. Após, concluso para análise dos requisitos legais do pedido de penhora on line. Intime-se. Cumpra-se. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2023, 15:03

Conclusos para decisão

18/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 14:05

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:20

Decorrido prazo de JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA em 08/07/2022 23:59.

11/07/2022, 06:38

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 08/07/2022 23:59.

11/07/2022, 06:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/06/2022, 15:58

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:58

Conclusos para despacho

20/05/2022, 13:27

Juntada de intimação de pauta

20/05/2022, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2021, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2021, 17:02

Decorrido prazo de JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 07:48

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 07:48

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2021, 10:00

Conclusos para despacho

29/06/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2021, 14:08

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:57

Juntada de Projeto de sentença

21/06/2021, 19:16

Julgado improcedente o pedido

21/06/2021, 19:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/06/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 18:18

Audiência do art. 334 CPC.

08/06/2021, 18:06

Audiência de Conciliação realizada em 08/06/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL DOeste

08/06/2021, 16:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/06/2021, 15:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/06/2021, 13:45

Decorrido prazo de JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 21:04

Decorrido prazo de JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 06:57

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 05:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:41

Audiência Conciliação juizado designada para 08/06/2021 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

12/03/2021, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2021, 16:48

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 00:29

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:31

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2021, 18:03

Conclusos para despacho

08/03/2021, 15:38

Distribuído por sorteio

07/03/2021, 09:15

Sentença

•21/06/2021, 19:16

Decisão

•30/06/2021, 10:00

Acórdão

•29/04/2022, 16:38

Despacho

•13/06/2022, 16:53

Decisão

•01/02/2023, 15:03

Decisão

•24/05/2023, 14:24

Sentença

•15/06/2023, 09:08

Despacho

•06/06/2024, 15:22