Execução de Título Judicial 1000056-94.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.299,05

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa

Partes do Processo

IMOBILIARIA PEDRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOAO DA CONCEICAO NEVES

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DAMASO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS

OAB/MT 17912·CPF·Representa: Autor

JOAO DA CONCEICAO NEVES

OAB/MT 14897·CPF·Representa: Réu

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA

OAB/MT 19199·CPF·Representa: Réu

WELITON MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MT 14005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/01/2024, 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:12

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:12

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 17:47

Transitado em Julgado em 28/02/2023

08/03/2023, 18:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DAMASO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:15

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO NEVES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:15

Decorrido prazo de IMOBILIARIA PEDRA LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:15

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Infrutífero o manejo das ferramentas eletrônicas, bem como a expedição de mandado de penhora, o exequente, buscando adotar meios para a satisfação da dívida, postulou pela suspensão da CNH da parte executada. No entanto, não há sentido prático, nem proveito ao exequente para receber seu crédito esta medida coercitiva, porquanto a proibição de que as partes executadas conduzam veículos de maneira lícita e regular não se coaduna com a pretensão de obrigá-la a efetuar o pagamento, de tal sorte que

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/02/2023, 15:16

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:17

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

19/01/2024, 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:12

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:12

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 17:47

Documentos

Sentença

•13/12/2018, 14:09

Decisão

•19/02/2019, 17:45

Transitado em Julgado em 28/02/2023

08/03/2023, 18:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DAMASO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:15

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO NEVES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:15

Decorrido prazo de IMOBILIARIA PEDRA LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:15

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Infrutífero o manejo das ferramentas eletrônicas, bem como a expedição de mandado de penhora, o exequente, buscando adotar meios para a satisfação da dívida, postulou pela suspensão da CNH da parte executada. No entanto, não há sentido prático, nem proveito ao exequente para receber seu crédito esta medida coercitiva, porquanto a proibição de que as partes executadas conduzam veículos de maneira lícita e regular não se coaduna com a pretensão de obrigá-la a efetuar o pagamento, de tal sorte que

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/02/2023, 15:16

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 15:26

Publicado Decisão em 24/10/2022.

28/10/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

28/10/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 20:05

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2022, 20:05

Conclusos para despacho

02/06/2022, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 20:35

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 06:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2021, 12:35

Juntada de Petição de diligência

03/12/2021, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2020, 09:41

Juntada de Petição de diligência

18/09/2020, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 15:38

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 17:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DAMASO DE SOUZA em 16/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 10:56

Decorrido prazo de IMOBILIARIA PEDRA LTDA - ME em 16/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 10:56

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO NEVES em 16/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 10:56

Publicado Despacho em 09/03/2020.

10/03/2020, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2020

10/03/2020, 05:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 18:23

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2019, 12:50

Publicado Intimação em 04/12/2019.

09/12/2019, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 17:59

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

05/11/2019, 08:54

Juntada de Petição de diligência

05/11/2019, 08:54

Decorrido prazo de WELITON MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 06:33

Decorrido prazo de JUNIO CESAR COELHO DA SILVA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 06:33

Publicado Intimação em 03/10/2019.

03/10/2019, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 02:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 16:57

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2019, 16:29

Conclusos para despacho

04/07/2019, 14:07

Publicado Intimação em 03/07/2019.

03/07/2019, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2019, 23:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 18:07

Decorrido prazo de WELITON MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 06:56

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO NEVES em 14/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 06:56

Decorrido prazo de JUNIO CESAR COELHO DA SILVA em 14/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 06:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DAMASO DE SOUZA em 06/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 10:46

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO NEVES em 06/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 06:26

Publicado Intimação em 23/05/2019.

24/05/2019, 06:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 10:38

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/05/2019, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2019, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 09:52

Publicado Despacho em 16/05/2019.

17/05/2019, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2019, 01:29

Conclusos para despacho

10/05/2019, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 13:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DAMASO DE SOUZA em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 04:43

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO NEVES em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 04:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2019, 14:41

Decorrido prazo de IMOBILIARIA PEDRA LTDA - ME em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 08:00

Publicado Decisão em 21/02/2019.

21/02/2019, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 17:45

Conclusos para despacho

08/02/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 17:13

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO NEVES em 30/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 17:07

Decorrido prazo de IMOBILIARIA PEDRA LTDA - ME em 01/02/2019 23:59:59.

04/02/2019, 17:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DAMASO DE SOUZA em 30/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 07:08

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2019, 17:19

Publicado Sentença em 17/12/2018.

05/01/2019, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 14:09

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2018, 14:09

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO NEVES em 14/03/2018 12:20:00.

03/04/2018, 08:57

Conclusos para julgamento

02/04/2018, 14:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/03/2018, 16:56

Juntada de Petição de contestação

21/03/2018, 18:36

Decorrido prazo de HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS em 14/03/2018 12:20:00.

15/03/2018, 03:13

Audiência conciliação realizada para 14 de março de 2018 às 12h40min JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

14/03/2018, 17:41

Juntada de correspondência devolvida

19/02/2018, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2018, 12:18

Publicado Intimação em 05/02/2018.

05/02/2018, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2018, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2018, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2018, 17:46

Audiência conciliação designada para 14/03/2018 12:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

18/01/2018, 10:09

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 10:09

Acórdão

•22/04/2019, 13:42

Despacho

•14/05/2019, 18:27

Decisão

•16/07/2019, 16:29

Despacho

•05/03/2020, 18:23

Decisão

•20/10/2022, 20:05

Sentença

•07/02/2023, 15:16