Apelação Cível 0008363-19.2002.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 88.418,41

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Rondonópolis

Partes do Processo

SOARES IMPORTADORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO ROBERTO PESCE

OAB/MT 5137·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MT 7666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SOARES IMPORTADORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

ESPOLIO DE ELIDA DA CRUZ PANIZ

Terceiro

GRAZIELLE DA CRUZ PANIZ

CPF

Reu

ELIDA QUADROS DA CRUZ

CPF

Reu

ESPOLIO DE ELIDA DA CRUZ PANIZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

GRAZIELLE DA CRUZ PANIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/06/2024, 10:39

Baixa Definitiva

25/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de SOARES IMPORTADORA LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELIDA DA CRUZ PANIZ em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:01

Publicado Intimação de Acórdão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 12:31

Conhecido o recurso de SOARES IMPORTADORA LTDA - EPP - CNPJ: 03.638.954/0001-12 (APELANTE) e provido

28/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELIDA DA CRUZ PANIZ em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de SOARES IMPORTADORA LTDA - EPP em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:03

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/06/2024, 10:39

Baixa Definitiva

25/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de SOARES IMPORTADORA LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELIDA DA CRUZ PANIZ em 24/06/2024 23:59

Documentos

Despacho

•18/04/2022, 08:05

Despacho

•02/12/2022, 07:19

25/06/2024, 01:01

Publicado Intimação de Acórdão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 12:31

Conhecido o recurso de SOARES IMPORTADORA LTDA - EPP - CNPJ: 03.638.954/0001-12 (APELANTE) e provido

28/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELIDA DA CRUZ PANIZ em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de SOARES IMPORTADORA LTDA - EPP em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:03

Publicado Intimação de pauta em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELIDA DA CRUZ PANIZ em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 01:57

Publicado Intimação em 15/03/2024.

16/03/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 10:13

Conclusos para decisão

04/09/2023, 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/09/2023, 18:14

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:50

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:49

Recebidos os autos

31/08/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 17:24

Sentença

•30/03/2023, 08:18

Ato ordinatório

•31/03/2023, 16:13

Sentença

•11/07/2023, 16:30

Recurso de sentença

•01/08/2023, 16:13

Despacho

•20/02/2024, 14:45

Despacho

•12/03/2024, 18:27

Acórdão

•28/05/2024, 12:13

Intimação de Acórdão

•28/05/2024, 12:31