Procedimento Comum Cível 1014726-60.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2017

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SERGIO RICARDO FONSECA MORAES

CPF

Autor

DIEGO FERNANDO MORAIS DE MARCO

Terceiro

PEDRO LUCAS MORAIS DE MARCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA

OAB/MT 19809·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MENDES PEREIRA

OAB/MT 4455·CPF·Representa: Réu

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA

OAB/MT 5019·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SERGIO RICARDO FONSECA MORAES

CPF

Autor

DIEGO FERNANDO MORAIS DE MARCO

Terceiro

PEDRO LUCAS MORAIS DE MARCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

DIEGO FERNANDO MORAIS DE MARCO

Reu

PEDRO LUCAS MORAIS DE MARCO

Reu

CLEIRI DE MARCO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

19/09/2024, 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/08/2024, 02:02

Recebidos os autos

27/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de CLEIRI DE MARCO em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDO MORAIS DE MARCO em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MORAIS DE MARCO em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:30

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 18:33

Concedida a Medida Liminar

26/06/2024, 18:33

Conclusos para decisão

11/03/2024, 18:32

Processo Reativado

11/03/2024, 17:54

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:54

Todas as movimentações(248)

Juntada de Certidão

19/09/2024, 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/08/2024, 02:02

Recebidos os autos

27/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de CLEIRI DE MARCO em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 19/07/2024 23:59

Documentos

Despacho

•06/12/2017, 16:57

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 09:34

20/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDO MORAIS DE MARCO em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MORAIS DE MARCO em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:30

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 18:33

Concedida a Medida Liminar

26/06/2024, 18:33

Conclusos para decisão

11/03/2024, 18:32

Processo Reativado

11/03/2024, 17:54

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:54

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/03/2024, 17:54

Juntada de despacho

11/03/2024, 17:54

Juntada de vista ao mp

11/03/2024, 17:54

Juntada de petição

11/03/2024, 17:54

Juntada de intimação de pauta

11/03/2024, 17:54

Juntada de intimação de pauta

11/03/2024, 17:54

Juntada de petição

11/03/2024, 17:54

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:54

Juntada de acórdão

11/03/2024, 17:54

Juntada de acórdão

11/03/2024, 17:54

Juntada de acórdão

11/03/2024, 17:54

Juntada de petição

11/03/2024, 17:54

Devolvidos os autos

11/03/2024, 17:54

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/03/2024, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/11/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023, 10:45

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 20:49

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de CLEIRI DE MARCO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:12

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MORAIS DE MARCO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:12

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MORAIS DE MARCO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:11

Decorrido prazo de CLEIRI DE MARCO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:11

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:13

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 07:38

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 17:54

Julgado procedente o pedido

25/08/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 09:35

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDO MORAIS DE MARCO em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 03:06

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MORAIS DE MARCO em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 03:06

Decorrido prazo de CLEIRI DE MARCO em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 03:06

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 17:44

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 05:18

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 05:18

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1014726-60.2017.8.11.0041.. REU: P. L. M. D. M., DIEGO FERNANDO MORAIS DE MARCO AUTOR(A): SERGIO RICARDO FONSECA MORAES ESPÓLIO: CLEIRI DE MARCO Vistos, etc. Verifico que o Ministério Público não emitiu parecer. Desse modo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer conclusivo, conforme determinado em audiência. Após, conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:19

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

03/01/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2022, 13:29

Decorrido prazo de CLEIRI DE MARCO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 10:04

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDO MORAIS DE MARCO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento realizada em/para 14/12/2022 15:30, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

14/12/2022, 18:16

Conclusos para despacho

13/12/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 17:04

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MORAIS DE MARCO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:22

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDO MORAIS DE MARCO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 08:47

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 14:31

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:50

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 03:50

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 10:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 14/12/2022 15:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

11/10/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2022, 17:04

Conclusos para decisão

04/07/2022, 13:29

Juntada de Petição de parecer

04/07/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/06/2022, 08:39

Publicado Intimação em 23/06/2022.

23/06/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:37

Juntada de Petição de contestação

21/06/2022, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2022, 15:53

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de intimação

27/05/2022, 15:50

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

23/05/2022, 18:41

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 20:50

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 09:42

Juntada de Petição de diligência

16/05/2022, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 15:55

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:52

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 07:42

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 10:25

Conclusos para despacho

04/03/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 13:33

Decorrido prazo de CLEIRI DE MARCO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:45

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:45

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 12:57

Decorrido prazo de CLEIRI DE MARCO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 04:40

Publicado Decisão em 03/12/2021.

03/12/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2021, 17:22

Conclusos para decisão

25/11/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 18:55

Decorrido prazo de THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.

11/11/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 05:06

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 13:37

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 06:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/01/2020, 09:41

Juntada de Petição de contestação

22/11/2019, 10:36

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019, 16h30min. Quinta vara de família..

06/11/2019, 18:05

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

29/10/2019, 09:19

Juntada de Petição de diligência

29/10/2019, 09:19

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 05:42

Juntada de Petição de parecer

01/10/2019, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 14:51

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 10:31

Audiência Conciliação redesignada para 05/11/2019 16:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

16/09/2019, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 10:30

Conclusos para despacho

29/08/2019, 09:04

Juntada de Outros documentos

27/08/2019, 16:18

Decorrido prazo de CLEIRI DE MARCO em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 04:14

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

22/07/2019, 13:29

Juntada de Petição de diligência

22/07/2019, 13:29

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/07/2019, 17:45

Juntada de Petição de diligência

18/07/2019, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2019, 10:29

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2019, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2019, 11:27

Juntada de Petição de certidão

03/06/2019, 16:32

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

03/06/2019, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2019, 18:23

Expedição de Mandado.

27/05/2019, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 13:21

Audiência conciliação redesignada para 26/08/2019 13:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

20/05/2019, 14:27

Audiência conciliação realizada para 17/05/2019, 14h00min. Quinta vara de família..

20/05/2019, 14:26

Decorrido prazo de THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 08:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 09:34

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

23/04/2019, 16:12

Juntada de Petição de diligência

23/04/2019, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2019.

16/04/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2019, 16:32

Juntada de Petição de parecer

15/04/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 11:09

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 11:09

Audiência conciliação designada para 17/05/2019 14:00 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

21/03/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 09:36

Conclusos para decisão

15/03/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

20/09/2018, 16:18

Juntada de Petição de diligência

11/09/2018, 20:02

Decorrido prazo de THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA em 21/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 07:42

Decorrido prazo de CLEIRI DE MARCO em 06/09/2018 23:59:59.

08/09/2018, 04:31

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FONSECA MORAES em 06/09/2018 23:59:59.

08/09/2018, 04:31

Audiência conciliação designada para 12/09/2018 13:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

27/08/2018, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2018, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2018.

16/08/2018, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 22:42

Publicado Despacho em 16/08/2018.

16/08/2018, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 22:36

Expedição de #Não preenchido#.

14/08/2018, 13:45

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 08:39

Classe Processual #Não preenchido# alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

14/08/2018, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2018, 08:58

Decorrido prazo de CLEIRI DE MARCO em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 03:53

Juntada de ato ordinatório

26/04/2018, 14:58

Juntada de Petição de ato ordinatório

26/04/2018, 14:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2018, 14:50

Conclusos para despacho

26/04/2018, 14:46

Audiência instrução e julgamento cancelada para 26/04/2018 15:00 #Não preenchido#.

26/04/2018, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2018, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2018, 13:54

Expedição de Mandado.

18/04/2018, 10:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 06:07

Decorrido prazo de CLEIRI DE MARCO em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2018, 11:09

Juntada de termo de audiência

16/03/2018, 17:20

Juntada de Petição de termo de audiência

16/03/2018, 17:20

Audiência instrução e julgamento redesignada para 26/04/2018 15:00 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

16/03/2018, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2018, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2018, 13:16

Decorrido prazo de THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2018, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2018.

09/03/2018, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2018, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/03/2018, 10:50

Expedição de Mandado.

07/03/2018, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2018, 09:34

Audiência conciliação designada para 15/03/2018 15:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

06/12/2017, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 16:57

Conclusos para decisão

12/05/2017, 14:48

Distribuído por sorteio

12/05/2017, 14:48

Despacho

•24/07/2018, 17:47

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 08:39

Despacho

•21/03/2019, 09:36

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 11:09

Despacho

•16/09/2019, 10:30

Despacho

•08/11/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 18:52

Decisão

•01/12/2021, 17:22

Despacho

•13/03/2022, 10:25

Decisão

•30/05/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 17:25

Decisão

•11/10/2022, 17:04

Decisão

•15/12/2022, 13:29

Todos os documentos(26)

Despacho

•06/12/2017, 16:57

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 09:34

Despacho

•24/07/2018, 17:47

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 08:39

Despacho

•21/03/2019, 09:36

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 11:09

Despacho

•16/09/2019, 10:30

Despacho

•08/11/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 18:52

Decisão

•01/12/2021, 17:22

Despacho

•13/03/2022, 10:25

Decisão

•30/05/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 17:25

Decisão

•11/10/2022, 17:04

Decisão

•15/12/2022, 13:29

Despacho

•07/02/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 18:56

Sentença

•25/08/2023, 17:54

Recurso de sentença

•05/09/2023, 14:50

Despacho

•20/10/2023, 20:49

Despacho

•11/11/2023, 09:15

Acórdão

•09/02/2024, 15:24

Acórdão

•09/02/2024, 15:51

Acórdão

•09/02/2024, 15:51

Decisão

•26/06/2024, 18:33

Decisão

•26/06/2024, 18:33