Procedimento Comum Cível 1004474-18.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/10/2023, 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 14:29

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 11/10/2023

16/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:30

Extinto o processo por desistência

24/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 16:23

Conclusos para despacho

21/08/2023, 18:49

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA SILVA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004474-18.2017.8.11.0002.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LAURA DE OLIVEIRA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Os autos aguardam a manifestação da parte autora acerca da petição imbricada ao id. 124630565. Tendo em conta o pedido de desistência acostado ao id. 123414175, SUSPENDO a realização da audiência instrutória designada no id. 120910582, sem prejuízo da regular marcha processual. Decorrido o termo, conclusos. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

31/10/2023, 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 14:29

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 11/10/2023

16/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:30

Extinto o processo por desistência

24/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 16:23

Conclusos para despacho

21/08/2023, 18:49

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA SILVA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004474-18.2017.8.11.0002.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LAURA DE OLIVEIRA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Os autos aguardam a manifestação da parte autora acerca da petição imbricada ao id. 124630565. Tendo em conta o pedido de desistência acostado ao id. 123414175, SUSPENDO a realização da audiência instrutória designada no id. 120910582, sem prejuízo da regular marcha processual. Decorrido o termo, conclusos. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão

07/08/2023, 15:22

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1004474-18.2017.8.11.0002.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LAURA DE OLIVEIRA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição imbricada no id. n. 124630565, no prazo de 05 (cinco) dias. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:29

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:23

Conclusos para despacho

20/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de NAIARA FABIANA XAVIER DA SILVA MELO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:19

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1004474-18.2017.8.11.0002 Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do NCPC, que impulsiono estes autos a fim de intimar a advogado Dra ARIANE GOMES PAVEZI - OAB MT14305-O, para informar se a parte vai comparecer independente de mandado à audiência de instrução para oitiva das testemunhas, bem como para prestar depoimento pessoal, REDESIGNADA para 10 de agosto de 2023, às 15:30h. Referida audiência será realizada PRESENCIALMENTE junto à sala deste Juízo. Advirta-se, que serão presumidos confessados os fatos alegados, caso não compareça ou comparecendo, se recuse a depor, mediante a aplicação da pena de confissão, nos termos do art. 343 §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. VÁRZEA GRANDE, 23 de junho de 2023. GUILHERME VITOR BATISTA DO ROSARIO Analista/Tecnico Judiciário

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 15:07

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004474-18.2017.8.11.0002.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LAURA DE OLIVEIRA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Trata-se de ação para concessão de aposentadoria por idade rural proposta por LAURA DE OLIVEIRA DA SILVA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Contestação apresentada no id. n. 70263149. Impugnação à contestação no id. n. 85593663. A parte autora pugnou pela realização de audiência de instrução (id. n. 110765805). É o necessário. Passo ao saneamento do feito. Dos pontos controvertidos Não havendo preliminares ou outras questões processuais pendentes a serem decididas dou por saneado o processo, fixando como ponto controvertido a comprovação da atividade rural desempenhada pela requerente no período exigido pela lei para fazer jus ao almejado benefício social. Para elucidar o ponto controvertido acima, DEFIRO a produção de prova testemunhal e determino a colheita do depoimento pessoal da parte autora. 1. Designo audiência de instrução na modalidade presencial, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, às 15:30h. a. Em se tratando de processo que tramita pelo Juízo 100% Digital (CNJ – Resolução 345/2020, art. 5º) ou havendo requerimento de qualquer das partes (CNJ – Resolução 354/2020, art. 3º), a audiência realizar-se-à de forma híbrida, por videoconferência, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjlmN2ZlYWYtYmM2NS00YmI4LWE3NzItOGI4ZTlmOTA4MzFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e1faf3f2-e478-4024-ac10-4a29cb07c32d%22%7d 2. INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes conforme dispõe o art. 357, §1º do CPC, bem como INTIMO-AS para que, em 15 (quinze) dias, depositem o seu rol de testemunhas, com a qualificação completa das testemunhas, nos termos do art. 450 do CPC. 3. RESSALTO que pela nova sistemática cabe aos d. patronos das partes intimarem as suas testemunhas (art. 455 do CPC); À SECRETARIA determino: INTIME-SE, pessoalmente a parte autora para que compareça à audiência de instrução e julgamento, a fim de prestar depoimento pessoal, advertindo-o que serão presumidos confessados os fatos alegados, caso não compareça ou comparecendo, se recuse a depor, mediante a aplicação da pena de confissão, nos termos do art. 343 §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. INTIMO as partes. EXPEÇA-SE o necessário. Às providências. Várzea Grande/ MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Audiência de instrução designada em/para 10/08/2023 15:30, 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

19/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/06/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 17:38

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:52

Classe Processual alterada de JUSTIFICAÇÃO (190) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2023, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

06/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:31

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/02/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004474-18.2017.8.11.0002.. REQUERENTE: LAURA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas a serem produzidas (art. 370 do CPC/2015), consignando que, somente após o cumprimento desta determinação é que o feito será organizado e saneado, com a apreciação de eventuais preliminares, bem c

08/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:51

Conclusos para decisão

15/07/2022, 14:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/05/2022, 13:30

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:27

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA SILVA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 21:56

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 04:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 18:36

Conclusos para decisão

27/10/2021, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

26/10/2021, 13:27

Processo Desarquivado

26/10/2021, 13:27

Juntada de Certidão

26/10/2021, 13:27

Processo Desarquivado

26/10/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 12:58

Arquivado Definitivamente

28/01/2020, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2019, 16:28

Recebidos os autos

11/12/2019, 16:28

Arquivado Definitivamente

21/11/2017, 16:42

Ato ordinatório praticado

21/11/2017, 16:42

Decorrido prazo de LAURA DE OLIVEIRA SILVA em 21/07/2017 23:59:59.

12/08/2017, 03:39

Publicado Intimação em 30/06/2017.

04/07/2017, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2017, 08:01

Declarada incompetência

27/06/2017, 13:20

Conclusos para decisão

12/06/2017, 16:23

Distribuído por sorteio

12/06/2017, 16:22

Documentos

Procuração

•12/06/2017, 16:22

Decisão

•27/06/2017, 13:20

Despacho

•29/10/2021, 18:36

Decisão

•07/02/2023, 15:51

Decisão

•19/06/2023, 17:38

Despacho

•20/07/2023, 18:23

Despacho

•01/08/2023, 14:29

Decisão

•07/08/2023, 18:00

Sentença

•24/08/2023, 16:23