Procedimento Comum Cível 1004852-08.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/10/2024, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2024, 01:04

Recebidos os autos

10/05/2024, 01:04

Processo Desarquivado

08/03/2024, 06:51

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 06:14

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 06:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:14

Decorrido prazo de LUIZ ROMAO DE ASSUNCAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/01/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:13

Extinto o processo por desistência

10/01/2024, 14:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 18:25

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

25/10/2024, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2024, 01:04

Recebidos os autos

10/05/2024, 01:04

Processo Desarquivado

08/03/2024, 06:51

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 06:14

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 06:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:14

Decorrido prazo de LUIZ ROMAO DE ASSUNCAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/01/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:13

Extinto o processo por desistência

10/01/2024, 14:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 18:25

Alterado o assunto processual

09/01/2024, 18:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2024, 18:24

Decorrido prazo de LUIZ ROMAO DE ASSUNCAO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:09

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1004852-08.2016.8.11.0002.. REQUERENTE: LUIZ ROMAO DE ASSUNCAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, INTIME-SE a parte requerente a manifestar acerca da petição inclusa no id. 122090991, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:15

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 13:18

Conclusos para decisão

26/06/2023, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 09:55

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004852-08.2016.8.11.0002.. REQUERENTE: LUIZ ROMAO DE ASSUNCAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Os autos vieram-me conclusos em razão do pedido de suspensão formulado no id. 111528497. Pois bem, em homenagem aos princípios da duração razoável do processo e da cooperação (artigos 4º e 6º, ambos do CPC), Intimação - DECISÃO INDEFIRO o pedido de suspensão; por outro lado CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação do rol de testemunhas. No mais, a presente demanda aguarda a realização de audiência instrutória presencial, consoante id. n. 82411521. Contudo, sobreveio pedido de realização do ato solene na modalidade virtual (id. n. 109892454). À vista do pleito supramencionado, CONVERTO a audiência instrutória para a modalidade virtual, através do sistema Teams, cujo link de acesso para as partes, advogados e testemunha segue abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmIzN2EyZWItMGRhZS00MDFhLThkOGItZDllOTZkMDZiMDJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e1faf3f2-e478-4024-ac10-4a29cb07c32d%22%7d As testemunhas, partes, advogados serão ouvidos virtualmente no local onde estiverem através do referido sistema, havendo identificação positiva do interveniente e assegurada a não interferência externa no ambiente e coleta da manifestação (Provimento 15/2020/CGJMT, art. 4º, § 7º). Destaco que caberá ao causídico encaminhar o link disposto nesta decisão à parte e às testemunhas. Em caso de concordância do procurador constituído fica facultada a oitiva virtual das testemunhas/das partes no escritório do procurador. Ressalto que aquele que não possuir recursos tecnológicos necessários para participação do ato poderá comparecer presencialmente na data e no horário designados junto à sala deste Juízo, a fim de viabilizar a audiência em seu formato híbrido, o que, por óbvio, atenderá aos participantes virtuais e presenciais. ADVIRTO que, conforme preconiza o art. 77, V, do CPC, constitui dever da parte e de seus procuradores informar e manter atualizado o endereço onde receberão intimações. Por fim, aguarde-se a realização da audiência instrutória designada, sem prejuízo de o processo retornar-me concluso para análise de eventual petição. Intime-se. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrado no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ ROMAO DE ASSUNCAO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004852-08.2016.8.11.0002.. REQUERENTE: LUIZ ROMAO DE ASSUNCAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Os autos vieram-me conclusos em razão do pedido de suspensão formulado no id. 111528497. Pois bem, em homenagem aos princípios da duração razoável do processo e da cooperação (artigos 4º e 6º, ambos do CPC), INDEFIRO o pedido de suspensão; por outro lado CONCEDO o prazo de 05 (

16/03/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:40

Conclusos para decisão

08/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 16:49

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 18:08

Expedição de Mandado

08/02/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004852-08.2016.8.11.0002.. REQUERENTE: LUIZ ROMAO DE ASSUNCAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Trata-se de ação para concessão de aposentadoria por idade rural proposta por LUIZ ROMÃO DE ASSUNÇÃO, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Fixada a competência em favor deste Juízo, após declaração de incompetência (id. n. 29503318). Determinada a citação

08/02/2023, 00:00

Audiência de instrução designada em/para 27/06/2023 14:00, 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

07/02/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2023, 15:54

Conclusos para decisão

27/10/2021, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 18:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/08/2021, 10:43

Publicado Intimação em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 04:53

Decorrido prazo de LUIZ ROMAO DE ASSUNCAO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 06:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 21:31

Publicado Despacho em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:59

Conclusos para decisão

17/07/2020, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 04:03

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 18:51

Decorrido prazo de LUIZ ROMAO DE ASSUNCAO em 31/10/2017 23:59:59.

01/11/2017, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2017, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 16:22

Conclusos para despacho

17/06/2017, 16:25

Juntada de Petição de petição inicial

25/04/2017, 18:21

Ato ordinatório praticado

03/04/2017, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2017, 00:04

Declarada incompetência

16/02/2017, 15:13

Conclusos para decisão

21/11/2016, 15:41

Distribuído por sorteio

21/11/2016, 15:41

Documentos

Decisão

•16/02/2017, 15:13

Despacho

•31/07/2017, 16:22

Despacho

•28/05/2021, 16:59

Decisão

•07/02/2023, 15:54

Decisão

•15/03/2023, 17:40

Decisão

•27/06/2023, 13:18

Despacho

•10/07/2023, 16:15

Sentença

•10/01/2024, 14:13

Sentença

•10/01/2024, 14:13