IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMT
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
12/01/2009
Valor da Causa
R$ 2.157,07
Órgão julgador
Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Advogados / Representantes
EUDACIO ANTONIO DUARTE
OAB/MT 1565·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
14/02/2023, 07:22
Decorrido prazo de ASSAD HADDAD em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 05:43
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA - MT
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA/MT
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA DE CUIABA
Terceiro
O MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
CUIABA PREV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
MUNICIPIO CUIABA
Terceiro
CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA-MT
Terceiro
ASSAD HADDAD
CPF
Reu
Publicado Sentença em 23/01/2023.
23/01/2023, 11:07
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/01/2023, 14:06
Recebidos os autos
20/01/2023, 14:06
Arquivado Definitivamente
20/01/2023, 13:12
Transitado em Julgado em 20/01/2022
20/01/2023, 13:08
Juntada de Petição de petição
18/01/2023, 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
14/01/2023, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
SENTENÇA
Processo: 0002387-67.2009.8.11.0041..
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ
EXECUTADO: ASSAD HADDAD
Vistos, etc.
Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a informação, pel
11/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
10/01/2023, 17:59
Expedição de Outros documentos
10/01/2023, 17:59
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
10/01/2023, 17:59
Conclusos para julgamento
14/12/2022, 16:27
Decorrido prazo de ASSAD HADDAD em 15/09/2022 23:59.