Execução Fiscal 0001991-56.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2010

Valor da Causa

R$ 987,39

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA CRISTINA MANGONI

OAB/MT 3942·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOSE BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:43

Juntada de Certidão

30/01/2023, 12:18

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2023, 14:06

Recebidos os autos

20/01/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 20/01/2022

20/01/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0001991-56.2010.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE BATISTA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inform

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/01/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 15:58

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

04/10/2022, 13:48

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:43

Juntada de Certidão

30/01/2023, 12:18

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2023, 14:06

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•09/12/2020, 22:35

Sentença

•10/01/2023, 17:59

20/01/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 20/01/2022

20/01/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0001991-56.2010.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE BATISTA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inform

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/01/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 15:58

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

04/10/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:19

Juntada de entregue (ecarta)

08/09/2022, 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 11:32

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 13:06

Publicado Despacho em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 22:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2020.

10/11/2020, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 10:05

Juntada de Outros documentos

23/10/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 08:52

Conclusos para decisão

23/10/2020, 08:52

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 02:01

Desarquivamento (Desarquivamento)

11/12/2018, 02:11

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

11/12/2018, 02:07

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

04/02/2014, 01:31

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

06/11/2013, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2013, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2013, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

15/07/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2013, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2013, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2013, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2012, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2012, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

03/08/2012, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/08/2012, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

03/08/2012, 01:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/01/2012, 00:36

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2011, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2011, 02:42

Entrega em carga/vista (Vista)

02/02/2011, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

02/06/2010, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/06/2010, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

01/06/2010, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/04/2010, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/04/2010, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2010, 02:10

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

10/03/2010, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/03/2010, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

05/03/2010, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

05/03/2010, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2010, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2010, 01:16

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/01/2010, 02:09