Execução Fiscal 1030999-46.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.416,23

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MIGUEL LEAO LANNA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MIGUEL LEAO LANNA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:47

Juntada de Certidão

30/01/2023, 12:17

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2023, 14:06

Recebidos os autos

20/01/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 20/01/2022

20/01/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030999-46.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MIGUEL LEAO LANNA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a informação

11/01/2023, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/01/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 09:04

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MIGUEL LEAO LANNA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:47

Juntada de Certidão

30/01/2023, 12:17

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2023, 14:06

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•25/07/2019, 22:05

Decisão

•29/05/2021, 12:09

20/01/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 20/01/2022

20/01/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030999-46.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MIGUEL LEAO LANNA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a informação

11/01/2023, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/01/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 09:04

Decorrido prazo de MIGUEL LEAO LANNA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 07:15

Juntada de entregue (ecarta)

31/08/2022, 04:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 01:48

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2021, 12:09

Conclusos para decisão

04/04/2021, 21:10

Ato ordinatório praticado

04/04/2021, 21:10

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 04:11

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 22:05

Conclusos para decisão

15/07/2019, 10:37

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 10:37

Sentença

•10/01/2023, 18:00