Execução Fiscal 1036198-20.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 6.404,32

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

SONIA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR

OAB/MT 21193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2023, 13:35

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 13:02

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 13:02

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

17/02/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 10:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 14:47

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036198-20.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SONIA FIGUEIREDO Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, V, do CPC, diante da caracterização de litispendência. Compulsando os autos, observo que as partes, a causa de pedir e o pedido são idênticos ao do Executivo Fiscal elenc

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:48

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

04/05/2023, 13:35

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 13:02

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 13:02

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Documentos

Despacho

•31/08/2018, 22:29

Decisão

•30/06/2022, 15:37

17/02/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 10:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 14:47

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036198-20.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SONIA FIGUEIREDO Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, V, do CPC, diante da caracterização de litispendência. Compulsando os autos, observo que as partes, a causa de pedir e o pedido são idênticos ao do Executivo Fiscal elenc

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036198-20.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SONIA FIGUEIREDO Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, V, do CPC, diante da caracterização de litispendência. Compulsando os autos, observo que as partes, a causa de pedir e o pedido são idênticos ao do Executivo Fiscal elenc

11/01/2023, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/01/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 15:37

Conclusos para decisão

16/07/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 02:26

Publicado Despacho em 17/09/2018.

17/09/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2018, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 22:29

Conclusos para decisão

30/11/2017, 11:04

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 11:04

Sentença

•10/01/2023, 18:01