Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003528-68.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2025, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/08/2024, 02:13

Recebidos os autos

13/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/06/2024, 08:20

Publicado Despacho em 17/06/2024.

18/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:51

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/06/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 13:42

Conclusos para decisão

13/03/2024, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 17:36

Todas as movimentações(138)

Juntada de Certidão

09/02/2025, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/08/2024, 02:13

Recebidos os autos

13/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 18:01

Execução de cumprimento de sentença

•10/03/2023, 08:32

19/06/2024, 08:20

Publicado Despacho em 17/06/2024.

18/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:51

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/06/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 13:42

Conclusos para decisão

13/03/2024, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 17:36

Decorrido prazo de CLELIA AMORIM CORREA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:33

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:33

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/01/2024, 13:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 17/07/2019

09/01/2024, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:23

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de CLELIA AMORIM CORREA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 04:13

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 04:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/07/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 0003528-68.2014.8.11.0002.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BENEDITA SANTANA PONCE, CATARINA MARIA DA SILVA, CLELIA AMORIM CORREA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto, Certifique-se acerca do julgamento do recurso de apelação. Transitado em julgado, com o retorno dos autos, intimem-se as partes a requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito.

12/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:41

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

10/03/2023, 08:32

Decorrido prazo de CLELIA AMORIM CORREA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:00

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:00

Decorrido prazo de BENEDITA SANTANA PONCE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 22:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 18:01

Conclusos para decisão

09/01/2023, 21:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/11/2021.

25/11/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 04:08

Juntada de Petição de expediente

24/11/2021, 16:42

Recebidos os autos

24/11/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 18:54

Remessa (Remessa)

29/10/2021, 01:59

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/10/2021, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/08/2021, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/02/2021, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/02/2021, 01:50

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/12/2020, 02:21

Redistribuição (Redistribuicao)

18/12/2020, 01:37

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

10/12/2020, 01:45

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

10/12/2020, 01:41

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

10/12/2020, 01:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2020, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 01:51

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

08/06/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2017, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2017, 01:22

Expedição de documento (Oficio Expedido)

29/05/2017, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2017, 01:08

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

26/05/2017, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/05/2017, 01:20

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/04/2017, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/04/2017, 01:21

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

24/04/2017, 01:24

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

17/04/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2017, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2017, 01:59

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

23/02/2017, 01:16

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

21/02/2017, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/02/2017, 01:51

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/02/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2017, 01:27

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

03/02/2017, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/02/2017, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/02/2017, 01:26

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

01/02/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2017, 02:25

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

24/01/2017, 01:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/07/2016, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

16/05/2016, 01:42

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/05/2016, 01:18

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/04/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2016, 02:09

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/03/2016, 02:37

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

22/03/2016, 02:29

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/11/2015, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/10/2015, 02:20

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

14/10/2015, 02:22

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

13/10/2015, 01:22

Expedição de documento (Mandado Expedido)

09/10/2015, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2015, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/07/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2015, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2015, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2015, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2015, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2015, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2015, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/05/2015, 01:54

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

26/11/2014, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2014, 01:59

Entrega em carga/vista (Vista)

24/09/2014, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/09/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

17/09/2014, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/09/2014, 01:08

Juntada (Juntada de Contestacao)

10/06/2014, 01:15

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

10/06/2014, 01:12

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/06/2014, 01:27

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/06/2014, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/06/2014, 02:03

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2014, 02:40

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

22/05/2014, 02:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/05/2014, 01:15

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

02/05/2014, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2014, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2014, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/03/2014, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/03/2014, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/03/2014, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

24/02/2014, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2014, 02:30

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/02/2014, 01:46

Despacho

•11/07/2023, 18:41

Execução de cumprimento de sentença

•12/07/2023, 08:02

Execução de cumprimento de sentença

•23/01/2024, 13:10

Despacho

•13/06/2024, 13:42

Despacho

•13/06/2024, 13:42

Documento de comprovação

•13/06/2024, 13:42

Execução de cumprimento de sentença

•13/06/2024, 14:42

Execução de cumprimento de sentença

•19/06/2024, 08:20