Apelação Criminal 0001044-74.2003.8.11.0064 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

ROQUE DIAS DA COSTA

CPF 561.***.***-34

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/10/2024, 18:51

Baixa Definitiva

31/10/2024, 18:51

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIELE DOS REIS MACHADO

OAB/MT 27603•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 25/10/2024

31/10/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:09

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 17:17

Decorrido prazo de ROQUE DIAS DA COSTA em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:02

Publicado Acórdão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

04/10/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos

04/10/2024, 13:55

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELADO) e não-provido

04/10/2024, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 11:20

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 13:01

Decisão

•30/03/2022, 14:25

Decisão

•11/04/2022, 17:54

Decisão

•13/04/2022, 11:05

Decisão

•12/05/2022, 16:36

Sentença

•20/06/2022, 11:17

Recurso de sentença

•04/08/2022, 15:25

Decisão

•15/08/2022, 16:37

Despacho

•17/10/2022, 19:07

Acórdão

•17/02/2023, 08:57

Acórdão

•17/02/2023, 16:27

Decisão

•14/04/2023, 11:13

Sentença

•29/06/2023, 14:26

Recurso de sentença

•07/07/2023, 17:22

Recurso de sentença

•17/07/2023, 21:30

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