Embargos de Declaração Cível 0001259-09.2014.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.600,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Campo Novo dos Parecis 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUER

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO REBELATO MOUSQUER

OAB/RS 90294·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PRUFER MOUSQUER

OAB/RS 87179·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SAMIRA PAYAO FRANCO

OAB/SP 239437·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUIZ GUSTAVO REBELATO MOUSQUER

OAB/RS 90294·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PRUFER MOUSQUER

OAB/RS 87179·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SAMIRA PAYAO FRANCO

OAB/SP 239437·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SAMIRA PAYAO FRANCO

OAB/SP 239437·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUER em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290

23/01/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:03

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:03

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/01/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2025, 19:49

Conclusos para decisão

16/01/2025, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:06

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUER em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290

23/01/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:03

Publicado Decisão em 23/01/2025.

Documentos

Ato ordinatório

•25/01/2022, 15:11

Despacho

•06/04/2022, 18:58

23/01/2025, 02:03

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/01/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2025, 19:49

Conclusos para decisão

16/01/2025, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:06

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

29/06/2024, 17:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290

18/06/2024, 15:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2024 23:59

11/06/2024, 15:10

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 15:11

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 15:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/05/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:05

Publicado Intimação de Acórdão em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 15:44

Baixa Definitiva

08/05/2024, 10:56

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUER - CPF: 093.823.300-97 (APELANTE) e não-provido

08/05/2024, 10:56

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUER em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:04

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 20:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 20:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/05/2024, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:08

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 15:31

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2024, 15:27

Juntada de Certidão

27/03/2024, 10:55

Juntada de Certidão

27/03/2024, 10:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/03/2024, 10:48

Desentranhado o documento

27/03/2024, 10:48

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 14:09

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:09

Despacho

•07/02/2023, 16:32

Sentença

•08/07/2023, 12:20

Outros documentos

•18/07/2023, 16:48

Decisão

•14/11/2023, 17:24

Recurso de sentença

•11/12/2023, 16:06

Despacho

•18/01/2024, 18:01

Acórdão

•08/05/2024, 10:56

Intimação de Acórdão

•08/05/2024, 15:44

Outros documentos

•21/05/2024, 15:36

Decisão

•18/06/2024, 15:30

Decisão

•21/01/2025, 19:49

Despacho

•23/01/2025, 19:23