Procedimento Comum Cível 1002613-86.2020.8.11.0003 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1002613-86.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/03/2025, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2025, 02:10

Recebidos os autos

10/03/2025, 02:10

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 16:38

Devolvidos os autos

21/12/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – ART. 86 DA LEI N. 8.213/1991 – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL PARA A ATIVIDADE QUE O SEGURADO, HABITUALMENTE, EXERCIA – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – RECURSO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA PROVIDO – OMISSÃO – INEXISTENTE – EMBARGOS REJEITADOS. Os Embargos de Declaração devem ser rejeitados, uma vez ausentes os vícios prev

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2023 a 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickju

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de CLAUDIO REZENDE GUIMARES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:07

Documentos

Decisão

•19/02/2020, 15:21

Decisão

•17/07/2020, 18:34

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Devolvidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CLAUDIO REZENDE GUIMARES em 01/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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