Execução Fiscal 0001168-16.2016.8.11.0092 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 39.223,28

Órgão julgador

Vara Única de Alto Taquari

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/01/2024, 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2023, 01:27

Recebidos os autos

28/10/2023, 01:27

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:31

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

18/09/2023, 14:47

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:47

Juntada de decisão

18/09/2023, 14:47

Juntada de intimação

18/09/2023, 14:47

Juntada de intimação

18/09/2023, 14:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/09/2023, 14:47

Devolvidos os autos

18/09/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, a manter incólume o ato sentencial. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 27 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/07/2023, 16:53

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

30/01/2024, 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2023, 01:27

Recebidos os autos

28/10/2023, 01:27

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/05/2022, 15:14

Despacho

•02/08/2022, 13:47

22/09/2023, 13:31

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

18/09/2023, 14:47

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:47

Juntada de decisão

18/09/2023, 14:47

Juntada de intimação

18/09/2023, 14:47

Juntada de intimação

18/09/2023, 14:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/09/2023, 14:47

Devolvidos os autos

18/09/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, a manter incólume o ato sentencial. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 27 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/07/2023, 16:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2023, 16:01

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DESPACHO Processo: 0001168-16.2016.8.11.0092.. Intimação - DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE o recorrido para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, observando as formalidades legais. Às providências. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Alto Taquari/MT, data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:20

Conclusos para despacho

23/04/2023, 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO NUNES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:18

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA MARTIN em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:18

Decorrido prazo de NUNES ALIMENTOS LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:50

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI SENTENÇA Processo: 0001168-16.2016.8.11.0092.. Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal proposto pela Fazenda Pública Estadual, em face Nunes Alimentos Ltda – ME, Paula Fernanda Martin e Sergio Ricardo Nunes. No curso da ação, foi determinada a intimação da parte autora para desse impulsionamento ao feito, sob pena de extinção. Devidamente intimado, a parte deixou decorrer o prazo sem cumprir o determinado. O presente caso

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/03/2023, 14:03

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 11:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/01/2023, 11:51

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DESPACHO Processo: 0001168-16.2016.8.11.0092.. Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, para que dê impulsionamento ao feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Alto Taquari/MT, data da assinatura digital. Marina Dant

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:03

Conclusos para despacho

11/11/2022, 00:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2022 23:59.

08/11/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:49

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 13:47

Conclusos para decisão

09/05/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:14

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:07

Recebidos os autos

28/03/2022, 14:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/06/2021.

02/06/2021, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 07:03

Juntada de Petição de documento de identificação

31/05/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:07

Expedição de documento (Certidao)

18/03/2021, 01:42

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/02/2021, 02:34

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

15/02/2021, 02:21

Expedição de documento (Certidao)

15/02/2021, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/08/2020, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/08/2020, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2020, 02:07

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/08/2020, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/04/2020, 01:54

Movimento Legado (Vindos Diversos)

06/04/2020, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/04/2020, 01:51

Remessa (Remessa)

01/04/2020, 02:06

Remessa (Remessa)

01/04/2020, 00:52

Recebimento (Vindos Gabinete)

31/03/2020, 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2020, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2020, 02:09

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

13/03/2020, 02:07

Juntada (Juntada de Informacoes)

13/03/2020, 01:38

Juntada (Juntada de AR)

03/03/2020, 02:31

Juntada (Juntada de AR)

03/03/2020, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/02/2020, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

10/02/2020, 01:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/01/2020, 02:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2020, 01:26

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/01/2020, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2018, 01:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/09/2018, 01:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2018, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/06/2018, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/06/2018, 02:25

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/06/2018, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/05/2018, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/05/2018, 01:35

Remessa (Remessa)

24/05/2018, 02:17

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/05/2018, 01:50

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

24/05/2018, 01:50

Remessa (Remessa)

24/05/2018, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2018, 02:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/01/2018, 02:28

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

08/01/2018, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2017, 02:23

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/10/2017, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/10/2017, 02:19

Remessa (Remessa)

29/03/2017, 02:08

Remessa (Remessa)

28/03/2017, 01:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/03/2017, 01:41

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

26/09/2016, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Citacao em Cartorio)

14/09/2016, 01:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/09/2016, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2016, 02:28

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/09/2016, 02:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2016, 01:44

Documento de comprovação

•19/08/2022, 11:17

Despacho

•10/01/2023, 18:03

Sentença

•02/03/2023, 14:03

Despacho

•26/04/2023, 17:20

Decisão

•28/07/2023, 19:50

Despacho

•22/09/2023, 13:31