Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000869-72.2019.8.11.0009 - TJMT

Juntada de Certidão

18/06/2024, 14:05

Recebidos os autos

30/04/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2023, 00:21

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:37

Juntada de Ofício

14/04/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:47

Transitado em Julgado em 28/02/2023

06/03/2023, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:22

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 16:45

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000869-72.2019.8.11.0009.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESPÓLIO: ANTONIO ROBERTO PITON, BENEDITO LEMOS DO PRADO, MARIA DE LOURDES PITON Vistos, etc. Decorreu o prazo para juntada do comprovante de pagamento da Requisição de Pequeno Valor expedida nos autos. Diante da inércia do ente estatal em adimplir voluntariamente no prazo de 02 (dois) meses a obrigação judicial imposta, o Poder Jud

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 16:42

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

05/02/2023, 08:43

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

02/02/2023, 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)

02/02/2023, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

29/01/2023, 15:48

Juntada de recibo (sisbajud)

28/01/2023, 11:00

Juntada de recibo (sisbajud)

16/01/2023, 16:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/01/2023, 16:10

Conclusos para decisão

12/01/2023, 15:31

Conclusos para decisão

12/01/2023, 15:30

Recebidos os autos

11/01/2023, 13:07

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/01/2023, 13:07

Juntada de certidão da contadoria

11/01/2023, 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2022, 15:13

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

29/11/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 17:28

Conclusos para decisão

25/11/2022, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

25/11/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 10:35

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

11/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 10:25

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 23:43

Decorrido prazo de CELSO REIS DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.

09/03/2022, 05:57

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 18:39

Recebidos os autos

18/02/2022, 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

18/02/2022, 18:22

Juntada de certidão da contadoria

18/02/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 09:17

Decorrido prazo de CELSO REIS DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 14:13

Conclusos para despacho

01/07/2021, 13:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2021, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2021.

01/07/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 04:33

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/06/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:59

Juntada de intimação de pauta

25/06/2021, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2021, 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/02/2021, 23:00

Conclusos para despacho

04/12/2020, 08:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 08:57

Decorrido prazo de CELSO REIS DE OLIVEIRA em 01/12/2020 23:59.

03/12/2020, 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2020, 16:18

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

27/11/2020, 08:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 08:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 11:11

Publicado Intimação em 16/11/2020.

17/11/2020, 09:29

Publicado Intimação em 16/11/2020.

17/11/2020, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2020

15/11/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2020

15/11/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/11/2020, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 14:15

Decorrido prazo de Estado de Mato Grosso em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 23:57

Decorrido prazo de CELSO REIS DE OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 18:41

Decorrido prazo de THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 18:41

Decorrido prazo de CELSO REIS DE OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 07:43

Decorrido prazo de THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 07:43

Decorrido prazo de CELSO REIS DE OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 06:36

Decorrido prazo de THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 06:36

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2019, 12:09

Publicado Intimação em 02/12/2019.

08/12/2019, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2019, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 16:16

Julgado procedente o pedido

28/11/2019, 13:14

Juntada de Projeto de sentença

28/11/2019, 13:14

Decorrido prazo de CELSO REIS DE OLIVEIRA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 03:16

Conclusos para julgamento

05/08/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 17:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/08/2019, 10:24

Publicado Intimação em 29/07/2019.

29/07/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 18:05

Decorrido prazo de MATO GROSSO em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:35

Juntada de Petição de contestação

01/07/2019, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 11:45

Decorrido prazo de CELSO REIS DE OLIVEIRA em 05/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 14:55

Decorrido prazo de MATO GROSSO em 05/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 14:55

Publicado Intimação em 29/05/2019.

30/05/2019, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 07:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 14:33

Conclusos para decisão

23/05/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 10:38

Audiência conciliação cancelada para 16/07/2019 12:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLÍDER.

23/05/2019, 10:35

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2019, 09:30

Conclusos para decisão

15/05/2019, 16:59

Audiência conciliação designada para 16/07/2019 12:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLÍDER.

15/05/2019, 16:59

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 16:59

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Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Ofício

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 28/02/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 09/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(18)