Apelação Criminal 0004361-15.2004.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

LUCINEI FERNANDES DA SILVA

Autor

ELENIL LINS DA SILVA

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/06/2025, 07:31

Baixa Definitiva

24/06/2025, 07:31

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CLAUDEIR GOMES MACEDO

CPF 892.***.***-49

Autor

LUCINEI FERNANDES DA SILVA

CPF 002.***.***-43

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 07:30

Decorrido prazo de LUCINEI FERNANDES DA SILVA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:01

Decorrido prazo de CLAUDEIR GOMES MACEDO em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:01

Decorrido prazo de LUCINEI FERNANDES DA SILVA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:01

Decorrido prazo de ELENIL LINS DA SILVA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:01

Decorrido prazo de CLAUDEIR GOMES MACEDO em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 18:40

Decorrido prazo de CLAUDEIR GOMES MACEDO em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 02:05

Decorrido prazo de ELENIL LINS DA SILVA em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 02:05

Decorrido prazo de LUCINEI FERNANDES DA SILVA em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•28/07/2021, 15:49

Ato ordinatório

•15/12/2021, 16:33

Ato ordinatório

•11/01/2022, 21:20

Decisão

•25/01/2022, 15:42

Decisão

•31/01/2022, 16:05

Decisão

•05/01/2023, 12:22

Decisão

•05/01/2023, 12:23

Ato ordinatório

•18/01/2023, 14:24

Sentença

•15/04/2024, 16:00

Recurso de sentença

•22/04/2024, 16:26

Ato ordinatório

•23/04/2024, 14:40

Decisão

•20/05/2024, 08:41

Decisão

•27/08/2024, 18:45

Recurso de sentença

•17/09/2024, 15:03

Despacho

•27/09/2024, 18:13

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