Execução Fiscal 0006251-94.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.762,18

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

09/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/02/2024 23:59.

08/03/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 17:14

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FERRAGENS TREVISAN LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:23

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA TREVISAN em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:23

Decorrido prazo de ROQUE ALIPIO TREVISAN em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:23

Decorrido prazo de GILMAR ONEIDE TREVISAN em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FERRAGENS TREVISAN LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de ROQUE ALIPIO TREVISAN em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:54

Todas as movimentações(152)

Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

09/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/02/2024 23:59.

08/03/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 18:06

Decisão

•05/05/2023, 14:21

08/02/2024, 17:14

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FERRAGENS TREVISAN LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:23

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA TREVISAN em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:23

Decorrido prazo de ROQUE ALIPIO TREVISAN em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:23

Decorrido prazo de GILMAR ONEIDE TREVISAN em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FERRAGENS TREVISAN LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de ROQUE ALIPIO TREVISAN em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA TREVISAN em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de GILMAR ONEIDE TREVISAN em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:53

Conclusos para decisão

27/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:36

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 14:24

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:23

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 11:35

Recebidos os autos

23/09/2023, 11:35

Juntada de Certidão

23/09/2023, 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:35

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 19:17

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2023, 16:01

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:09

Decorrido prazo de GILMAR ONEIDE TREVISAN em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA TREVISAN em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de ROQUE ALIPIO TREVISAN em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FERRAGENS TREVISAN LTDA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:00

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0006251-94.2013.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIAL DE FERRAGENS TREVISAN LTDA - ME, ROQUE ALIPIO TREVISAN, GILBERTO BATISTA TREVISAN, GILMAR ONEIDE TREVISAN Visto, DETERMINO a suspensão do curso processual (artigos 76, 313, inciso I e artigo 689, todos do CPC). INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo improrrogável de 06 (seis) meses, promova a citação do

08/05/2023, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/05/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de GILMAR ONEIDE TREVISAN em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:03

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA TREVISAN em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:03

Decorrido prazo de ROQUE ALIPIO TREVISAN em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:03

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FERRAGENS TREVISAN LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 18:06

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:26

Recebidos os autos

23/05/2022, 19:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:17

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2021, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2021, 02:43

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/03/2020, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2020, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2020, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2020, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2020, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/01/2020, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2020, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2019, 02:37

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

05/09/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2019, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/06/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/12/2018, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/12/2018, 02:20

Expedição de documento (Edital Expedido)

03/12/2018, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/12/2018, 01:53

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

23/11/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2018, 01:46

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/10/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 01:52

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

20/09/2018, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/09/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/09/2018, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/09/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2018, 01:33

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/08/2018, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/08/2018, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/07/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2018, 01:58

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/05/2018, 01:31

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

21/05/2018, 02:43

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/05/2018, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/05/2018, 01:51

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/04/2018, 01:41

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/04/2018, 01:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/04/2018, 02:29

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/04/2018, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/04/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2018, 02:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/03/2018, 01:07

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/01/2018, 02:03

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/01/2018, 01:53

Juntada (Juntada de AR)

09/01/2018, 01:47

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/01/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:48

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/11/2016, 01:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/10/2015, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2014, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2014, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2014, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2014, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2014, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2013, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/10/2013, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2013, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/10/2013, 00:56

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/10/2013, 00:56

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

18/10/2013, 00:54

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2013, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/08/2013, 01:14

Decisão

•28/06/2023, 16:01

Despacho

•15/09/2023, 15:35

Despacho

•31/10/2023, 17:23

Despacho

•10/11/2023, 17:21

Sentença

•01/02/2024, 16:57

Sentença

•01/02/2024, 16:57