Procedimento Comum Cível 1009526-24.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 33.356,54

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

FABIANA CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

AMAZON TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA

Terceiro

VALDINEI DE OLIVEIRA LOPES

Terceiro

AMAZON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

SPE PORTAL DOS IMIGRANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY MENDES DA SILVA

OAB/MT 24697·CPF·Representa: Autor

NADIELLY GARBIN FEITOSA

OAB/MT 13940·CPF·Representa: Autor

GILSON JOAQUIM SOARES

OAB/MT 15608·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2026, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/01/2026, 16:54

Juntada de Certidão

29/01/2026, 16:54

Processo Desarquivado

29/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2025, 02:09

Recebidos os autos

31/12/2025, 02:09

Transitado em Julgado em 11/11/2025

19/11/2025, 15:37

Decorrido prazo de SPE PORTAL DOS IMIGRANTES LTDA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:58

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:58

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS DA SILVA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 19:45

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 15:04

Todas as movimentações(144)

Conclusos para decisão

30/01/2026, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/01/2026, 16:54

Juntada de Certidão

29/01/2026, 16:54

Processo Desarquivado

29/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 14:57

Documentos

Decisão

•23/09/2019, 18:32

Decisão

•28/10/2020, 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2025, 02:09

Recebidos os autos

31/12/2025, 02:09

Transitado em Julgado em 11/11/2025

19/11/2025, 15:37

Decorrido prazo de SPE PORTAL DOS IMIGRANTES LTDA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:58

Decorrido prazo de AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:58

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS DA SILVA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 19:45

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 15:04

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de documento de identificação

20/08/2025, 16:41

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos

09/03/2025, 12:16

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:07

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:06

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2024, 03:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/11/2024, 03:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/11/2024, 14:52

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2024, 05:22

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2024, 05:22

Decorrido prazo de GILSON JOAQUIM SOARES em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de NADIELLY GARBIN FEITOSA em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:10

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 05:57

Decorrido prazo de KELLY MENDES DA SILVA em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:10

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 12:37

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/10/2024, 05:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/10/2024, 06:22

Decorrido prazo de SPE PORTAL DOS IMIGRANTES LTDA em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 13:53

Decorrido prazo de NADIELLY GARBIN FEITOSA em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de KELLY MENDES DA SILVA em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de GILSON JOAQUIM SOARES em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:18

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

12/09/2024, 15:16

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/09/2024, 03:40

Juntada de entregue (ecarta)

09/09/2024, 05:08

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 17:44

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS DA SILVA em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:05

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 13:29

Conclusos para decisão

08/04/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 10:08

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

12/09/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 16:38

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:37

Decorrido prazo de NADIELLY GARBIN FEITOSA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:28

Decorrido prazo de KELLY MENDES DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 17:22

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 3º, da Resolução 11/2021 TJMT/OE, IMPULSIONO OS AUTOS PARA INTIMAR AS PARTES para, no prazo de 10 (Dez) dias, informarem se possuem interesse em aderir ao referido meio de tramitação dos autos (Juízo 100% Digital), salientando, desde já, que o silêncio importará em aceitação tácita, após duas intimações.

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:41

Decorrido prazo de NADIELLY GARBIN FEITOSA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 22:06

Decorrido prazo de GILSON JOAQUIM SOARES em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 17:12

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 13:30

Decorrido prazo de NADIELLY GARBIN FEITOSA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 11:39

Decorrido prazo de GILSON JOAQUIM SOARES em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:12

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2022, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2022, 16:02

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2022, 18:35

Conclusos para decisão

15/07/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 14:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2022, 13:43

Processo Desarquivado

24/05/2022, 11:43

Arquivado Provisoriamente

26/11/2020, 11:43

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS DA SILVA em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 11:43

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS DA SILVA em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2020, 11:06

Conclusos para decisão

21/10/2020, 20:04

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 20:03

Processo Desarquivado

20/10/2020, 11:10

Arquivado Provisoriamente

10/03/2020, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2020, 11:10

Processo Desarquivado

07/03/2020, 12:19

Arquivado Provisoramente

22/10/2019, 12:19

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2019 12:18 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

21/10/2019, 12:19

Audiência conciliação realizada para 21/10/2019 às 11h30min sala de audiências.

21/10/2019, 11:45

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS DA SILVA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 04:05

Decorrido prazo de FABIANA CAMPOS DA SILVA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 04:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2019, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2019, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2019, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 00:07

Publicado Decisão em 26/09/2019.

26/09/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 09:19

Audiência Conciliação designada para 21/10/2019 11:30 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

24/09/2019, 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2019, 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2019, 18:32

Conclusos para decisão

08/08/2019, 16:05

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 16:05

Decisão

•15/08/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:53

Decisão

•09/05/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 18:12

Decisão

•12/06/2024, 13:29

Decisão

•12/06/2024, 13:29

Sentença

•15/10/2025, 15:04

Sentença

•15/10/2025, 15:04