Execução de Título Judicial 1019985-75.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 8.308,04

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

RAQUEL BORGES DOS REIS

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO XAVIER BONFIM

OAB/MT 29949·CPF·Representa: Autor

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI

OAB/MT 20005·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAQUEL BORGES DOS REIS

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/10/2024, 18:30

Juntada de Certidão

17/07/2024, 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2023, 01:05

Recebidos os autos

12/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de RAQUEL BORGES DOS REIS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:13

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 06:34

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1019985-75.2021.8.11.0015.. EXEQUENTE: RAQUEL BORGES DOS REIS EXECUTADO: OI S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Pois bem. Informado o pagamento do débito, com a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE em favor da parte exequente o competente ALVARÁ para levantamento do v

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 17:08

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 10:37

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

01/10/2024, 18:30

Juntada de Certidão

17/07/2024, 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2023, 01:05

Recebidos os autos

12/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de RAQUEL BORGES DOS REIS em 28/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/04/2022, 20:31

Decisão

•24/05/2022, 22:49

01/03/2023, 05:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:13

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 06:34

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1019985-75.2021.8.11.0015.. EXEQUENTE: RAQUEL BORGES DOS REIS EXECUTADO: OI S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Pois bem. Informado o pagamento do débito, com a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE em favor da parte exequente o competente ALVARÁ para levantamento do v

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 17:08

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 06:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/11/2022, 15:41

Processo Desarquivado

25/11/2022, 12:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/11/2022, 23:07

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:03

Juntada de acórdão

19/10/2022, 13:14

Juntada de intimação de pauta

19/10/2022, 13:14

Juntada de intimação de pauta

19/10/2022, 13:14

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

19/10/2022, 13:13

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:13

Juntada de acórdão

19/10/2022, 13:13

Juntada de embargos de declaração

19/10/2022, 13:13

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:13

Juntada de despacho

19/10/2022, 13:13

Juntada de petição

19/10/2022, 13:13

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:13

Juntada de intimação de pauta

19/10/2022, 13:13

Juntada de intimação de pauta

19/10/2022, 13:13

Juntada de intimação de pauta

19/10/2022, 13:13

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/10/2022, 13:13

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:13

Juntada de intimação de pauta

19/10/2022, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de RAQUEL BORGES DOS REIS em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 08:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 08:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:33

Decorrido prazo de RAQUEL BORGES DOS REIS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2022, 11:42

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 03:28

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 22:49

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2022, 22:49

Conclusos para decisão

24/05/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2022, 21:39

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 13:46

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 01:21

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 20:31

Juntada de Projeto de sentença

27/04/2022, 20:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/03/2022, 17:03

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 13:29

Juntada de Petição de contestação

09/03/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 19:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 10:04

Audiência Conciliação juizado designada para 04/03/2022 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

03/11/2021, 10:04

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 10:04

Acórdão

•26/07/2022, 18:24

Documento de comprovação

•02/08/2022, 23:07

Despacho

•03/08/2022, 16:12

Acórdão

•26/09/2022, 14:45

Execução de cumprimento de sentença

•17/11/2022, 23:07

Sentença

•07/02/2023, 18:03