Embargos à Execução Fiscal 1042473-43.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 41.891,81

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/01/2024, 10:45

Recebidos os autos

25/01/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 25/01/2024

25/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:28

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 05:17

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 18:09

Indeferida a petição inicial

31/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão

18/04/2023, 08:21

Decorrido prazo de ALVES DE SOUSA & MENDES SOUZA LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de JOILMA MENDES SOUZA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:18

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

08/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/01/2024, 10:45

Recebidos os autos

25/01/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 25/01/2024

25/01/2024, 10:42

Documentos

Decisão

•05/02/2022, 21:39

Decisão

•09/03/2022, 21:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:28

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 05:17

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 18:09

Indeferida a petição inicial

31/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão

18/04/2023, 08:21

Decorrido prazo de ALVES DE SOUSA & MENDES SOUZA LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de JOILMA MENDES SOUZA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1042473-43.2021.8.11.0041.. REPRESENTANTE: ALVES DE SOUSA & MENDES SOUZA LTDA - ME, JOILMA MENDES SOUZA LITISCONSORTE: ESTADO DE MATO GROSSO INTIME-SE a parte exequente para comprovar a garantia necessária para a oposição de embargos, nos termos do §1º do art. 16 da LEF, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, conclusos. Cuiabá/MT, data registrada

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 05:59

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2023, 05:59

Conclusos para decisão

17/02/2023, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 08:32

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, do embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais. Cuiabá-MT, 7 de fevereiro de 2023 CÁSSIO RODRIGO ATTILIO BARBOSA GARCIA Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 08:12

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 04:39

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:19

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 05:08

Conclusos para decisão

03/05/2022, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 11:24

Publicado Decisão em 14/03/2022.

15/03/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 13:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

11/03/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 21:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 06:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 06:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:13

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 21:39

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2022, 21:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2021, 17:07

Juntada de Certidão

25/11/2021, 17:07

Juntada de Certidão

25/11/2021, 17:06

Juntada de Certidão

25/11/2021, 17:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

25/11/2021, 16:58

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2021, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/11/2021, 10:50

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 10:50

Decisão

•22/11/2022, 05:08

Decisão

•09/03/2023, 05:59

Sentença

•31/08/2023, 18:09