Cumprimento de sentença 1005667-61.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 48.120,18

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Segunda Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Segundo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/01/2025, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2024, 02:08

Recebidos os autos

25/11/2024, 02:08

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:41

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/10/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 18:15

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO ENORE em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:17

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:38

Todas as movimentações(187)

Juntada de Certidão

29/01/2025, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2024, 02:08

Recebidos os autos

25/11/2024, 02:08

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

Documentos

Documento de comprovação

•07/02/2023, 18:25

Documento de comprovação

•07/02/2023, 18:25

04/10/2024, 02:41

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/10/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 18:15

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO ENORE em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:17

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 18:17

Conclusos para decisão

29/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 09:23

Decorrido prazo de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:11

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:25

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:09

Decorrido prazo de LUCIANO ENORE em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:10

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos

02/07/2024, 09:02

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 10:16

Conclusos para decisão

24/06/2024, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 16:15

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de LUCIANO ENORE em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:14

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de pedido de extinção

13/06/2024, 21:39

Conclusos para decisão

12/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 17:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:51

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:51

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 16:45

Processo Reativado

10/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

10/05/2024, 16:33

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:32

Processo Reativado

18/04/2024, 14:51

Juntada de intimação de pauta

18/04/2024, 14:51

Juntada de intimação de pauta

18/04/2024, 14:51

Juntada de contrarrazões

18/04/2024, 14:51

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

18/04/2024, 14:51

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:51

Juntada de acórdão

18/04/2024, 14:51

Devolvidos os autos

18/04/2024, 14:51

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

18/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/02/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/02/2024, 17:37

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2024, 17:14

Decorrido prazo de LUCIANO ENORE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de LUCIANO ENORE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 04:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024, 17:18

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2024, 08:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 16:53

Embargos de declaração não acolhidos

08/01/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 12:46

Conclusos para despacho

19/12/2023, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:29

Decorrido prazo de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:03

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:53

Decorrido prazo de LUCIANO ENORE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023, 10:42

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 01:43

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 00:21

Juntada de Projeto de sentença

26/10/2023, 00:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/06/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 17:57

Recebimento do CEJUSC.

06/06/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:57

Audiência de conciliação realizada em/para 06/06/2023 17:20, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

06/06/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 16:36

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 17:27

Juntada de Petição de documento de identificação

05/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de contestação

02/06/2023, 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/06/2023, 14:44

Recebidos os autos.

01/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 23:00

Juntada de entregue (ecarta)

07/05/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:46

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIANO ENORE POLO PASSIVO: REQUERIDO: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1005667-61.2023.8.11.0001 POLO ATIVO:

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 16:22

Audiência de conciliação designada em/para 06/06/2023 17:20, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

20/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. em 31/03/2023 23:59.

06/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA em 31/03/2023 23:59.

06/04/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 17:30

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 06:48

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 12:15

Audiência de conciliação cancelada em/para 05/04/2023 16:20, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

27/02/2023, 12:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/02/2023, 01:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 11:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 11:11

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 11:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:41

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:59

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:58

Publicado Citação em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:58

Publicado Citação em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIANO ENORE POLO PASSIVO: REQUERIDO: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1005667-61.2023.8.11.0001 POLO ATIVO:

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA C/ LIMINAR para MRV ENGENHARIA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (REQUERIDO) PROCESSO n. 1005667-61.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 48.120,18 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão In

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA C/ LIMINAR para PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. - CNPJ: 00.409.834/0001-55 (REQUERIDO) PROCESSO n. 1005667-61.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 48.120,18 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005667-61.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: LUCIANO ENORE REQUERIDO: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A., MRV ENGENHARIA, CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA”, ajuizada por LUCIANO ENORE em desfavor de PRIME INCORPOR

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2023, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2023, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2023, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 16:04

Concedida a Medida Liminar

10/02/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 15:55

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1005667-61.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 48.120,18 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Nulidade / Inexigibilidade do Título, Repetição do Indébito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUCIANO ENOR

08/02/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/02/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 18:25

Audiência de conciliação designada em/para 05/04/2023 16:20, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

07/02/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 18:25

Decisão

•10/02/2023, 15:55

Sentença

•26/10/2023, 00:21

Despacho

•18/12/2023, 17:29

Decisão

•08/01/2024, 16:53

Decisão

•08/01/2024, 16:53

Outros documentos

•22/01/2024, 08:43

Decisão

•23/01/2024, 17:18

Decisão

•23/01/2024, 17:18

Decisão

•14/02/2024, 17:37

Decisão

•14/02/2024, 17:37

Acórdão

•21/03/2024, 16:43

Cumprimento de sentença

•10/05/2024, 16:33

Despacho

•20/06/2024, 15:14

Todos os documentos(20)

Documento de comprovação

•07/02/2023, 18:25

Documento de comprovação

•07/02/2023, 18:25

Decisão

•10/02/2023, 15:55

Sentença

•26/10/2023, 00:21

Despacho

•18/12/2023, 17:29

Decisão

•08/01/2024, 16:53

Decisão

•08/01/2024, 16:53

Outros documentos

•22/01/2024, 08:43

Decisão

•23/01/2024, 17:18

Decisão

•23/01/2024, 17:18

Decisão

•14/02/2024, 17:37

Decisão

•14/02/2024, 17:37

Acórdão

•21/03/2024, 16:43

Cumprimento de sentença

•10/05/2024, 16:33

Despacho

•20/06/2024, 15:14

Despacho

•20/06/2024, 15:14

Decisão

•28/06/2024, 10:16

Decisão

•28/06/2024, 10:16

Sentença

•11/09/2024, 18:17

Sentença

•11/09/2024, 18:17