Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001051-55.2021.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 36.685,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 18:21

Juntada de Juntada de Informações

30/05/2025, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

30/05/2025, 16:16

Recebidos os autos

30/05/2025, 16:16

Juntada de Juntada de Informações

30/05/2025, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/05/2025, 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2025, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2024, 05:55

Recebidos os autos

26/08/2024, 05:55

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 08:03

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•30/11/2021, 03:37

Decisão

•03/03/2022, 18:45

18/02/2026, 18:21

Juntada de Juntada de Informações

30/05/2025, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

30/05/2025, 16:16

Recebidos os autos

30/05/2025, 16:16

Juntada de Juntada de Informações

30/05/2025, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/05/2025, 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2025, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2024, 05:55

Recebidos os autos

26/08/2024, 05:55

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/08/2024, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2024, 14:53

Expedição de Mandado

01/08/2024, 07:43

Decorrido prazo de CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2024, 14:13

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 16:46

Expedição de Mandado

19/07/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:43

Juntada de Alvará

19/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 15:38

Juntada de Alvará

20/05/2024, 16:26

Juntada de Alvará

10/05/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 18:24

Processo Desarquivado

08/05/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 10:59

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 19:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/05/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:51

Conclusos para decisão

14/02/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, intimando a parte autora a manifestar sobre o que entender por direito, no prazo legal. Rio Branco/MT, 13/02/2023. Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 08:06

Decorrido prazo de NATALINO SOARES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/01/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1001051-55.2021.8.11.0052.. REQUERENTE: NATALINO SOARES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Diante das informações trazidas pela parte autora de que a autarquia não atendeu ao comando da justiça, no que tange a implantação do benefício concedido nestes autos, DETERMINO: Oficie-se imediatamente o setor responsável pela implantação de benefícios do INSS na unidade de Cuiabá-MT para que implante

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 18:12

Conclusos para decisão

01/09/2022, 18:42

Processo Desarquivado

01/09/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 08:28

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 06:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 17:46

Publicado Intimação em 11/05/2022.

13/05/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 09:48

Juntada de Ofício

09/05/2022, 09:36

Julgado procedente o pedido

07/05/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2022, 18:45

Decorrido prazo de CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:23

Conclusos para despacho

01/02/2022, 07:55

Publicado Intimação em 27/01/2022.

29/01/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 16:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 01/02/2022 14:45 VARA ÚNICA DE RIO BRANCO.

30/11/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 03:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/11/2021, 03:37

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2021, 03:37

Conclusos para decisão

22/10/2021, 12:54

Juntada de Certidão

22/10/2021, 12:53

Juntada de Certidão

22/10/2021, 12:53

Juntada de Certidão

22/10/2021, 12:52

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2021, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/10/2021, 09:51

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 09:51

Sentença

•07/05/2022, 10:43

Decisão

•10/01/2023, 18:12

Execução de cumprimento de sentença

•02/05/2023, 14:25

Documento de comprovação

•02/05/2023, 14:25

Decisão

•09/08/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 18:26

Sentença

•21/08/2024, 21:46