Agravo em Recurso Especial 0005367-10.2012.8.11.0064 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0005367-10.2012.8.11.0064 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005367102012811006420251014053517

14/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2025 para recurso

13/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865603/2025

15/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 865603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 14:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 557865/2025 - EDcl no AgRg no

15/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0557865 - EDcl no AgRg no AREsp 2484145 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/09/2025, 15:44

Embargos de Declaração de CESAR NOGUEIRA GUIMARAES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº557865/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2484145

09/09/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 557865/2025

18/06/2025, 10:11

Protocolizada Petição 557865/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554349/2025

17/06/2025, 16:01

Protocolizada Petição 554349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 15:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 125909/2025 - AgRg

16/06/2025, 00:35

Documentos

•20/10/2023, 15:26

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