Recurso Especial 0004322-39.2010.8.11.0064 - TJMT

Recurso Especial 0004322-39.2010.8.11.0064 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/08/2024, 09:26

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597060/2024

16/07/2024, 15:31

Protocolizada Petição 597060/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

16/07/2024, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

16/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024, 17:34

Expedição de Ofício nº 097615/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

15/07/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

13/07/2024, 06:10

Conhecido o recurso de JOAO ANTONIO FERNANDES FORTES e provido

13/07/2024, 06:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

29/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 645239/2023

29/06/2023, 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 17:45

Protocolizada Petição 645239/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 17:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/06/2023, 08:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/07/2024, 06:10

Ofício

•15/07/2024, 15:39

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