Embargos de Declaração Cível 1014201-93.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.169,51

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:19

Publicado Intimação de pauta em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:19

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VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264•Representa: ATIVO

SAULO AMORIM DE ARRUDA

OAB/MT 15634•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 20:52

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 20:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/05/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 17:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 15:11

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:25

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:16

Documentos

Decisão

•16/06/2020, 16:44

Decisão

•09/06/2021, 13:20

Decisão

•07/02/2023, 19:53

Sentença

•21/01/2026, 14:35

Recurso de sentença

•12/02/2026, 15:30

Acórdão

•31/03/2026, 18:28

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