Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000158-23.2021.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Vara Única de Porto Esperidião

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR

Partes do Processo

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO GOMES CAMPOS

OAB/MT 24861·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2024, 13:14

Recebidos os autos

25/04/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 13:31

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 14:55

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 13:35

Juntada de Alvará

18/01/2024, 18:09

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2024, 13:14

Recebidos os autos

25/04/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•17/03/2021, 13:35

Decisão

•07/12/2021, 14:48

08/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 13:31

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 14:55

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 13:35

Juntada de Alvará

18/01/2024, 18:09

Processo Desarquivado

18/01/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 19:06

Expedição de Ofício de RPV

01/11/2023, 19:05

Expedição de Ofício de RPV

01/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 13:07

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 05:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/10/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:57

Conclusos para decisão

06/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos

08/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/06/2023, 18:11

Conclusos para decisão

13/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

24/04/2023, 16:06

Transitado em Julgado em 31/03/2023

11/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2023 23:59.

06/04/2023, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 13:24

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO PROCESSO: 1000158-23.2021.8.11.0098.. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário do Auxílio-doença com conversão Aposentadoria por Invalidez c/c pedido de tutela antecipada ajuizada por Célio José Dias contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Narra o autor que

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 20:28

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 20:28

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2023, 20:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 14:18

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:47

Juntada de Petição de laudo pericial

12/09/2022, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de SILVIO GOMES CAMPOS em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:05

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 05:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2021, 14:48

Conclusos para decisão

06/12/2021, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 12:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/08/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 11:28

Publicado Intimação em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:28

Juntada de Ofício

05/08/2021, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2021, 13:35

Nomeado perito

17/03/2021, 13:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2021, 13:35

Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2021, 13:35

Conclusos para decisão

08/03/2021, 15:37

Juntada de Certidão

08/03/2021, 15:36

Juntada de Certidão

08/03/2021, 15:36

Juntada de Certidão

08/03/2021, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2021, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/03/2021, 17:35

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 17:35

Sentença

•07/02/2023, 20:28

Execução de cumprimento de sentença

•24/04/2023, 16:06

Documento de comprovação

•24/04/2023, 16:06

Decisão

•08/07/2023, 12:43

Decisão

•09/10/2023, 16:57

Sentença

•22/01/2024, 14:55

Sentença

•22/01/2024, 14:55