Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1001155-36.2022.8.11.0012 - TJMT | JusConsulta

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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Xavantina

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO ALVES INACIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ANDRE LUIZ INACIO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AURELIO MARCOS DE ALMEIDA

OAB/GO 51880·CPF·Representa: Autor

PAOLA ARAUJO ALMEIDA

OAB/GO 61666·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

01/06/2023, 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 01:14

Recebidos os autos

17/04/2023, 01:14

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:36

Desentranhado o documento

17/03/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 07:41

Transitado em Julgado em 08/03/2023

09/03/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 13:22

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1001155-36.2022.8.11.0012.. REQUERENTE: L. F. A. I. REPRESENTANTE: ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: ANDRE LUIZ INACIO SENTENÇA Cuida-se de pedido de Registro de Certidão de Óbito Tardio, formulado por LUIZ FERNANDO ALVES INÁCIO, menor de idade, representado por sua genitora, em virtude do falecimento de seu pai André Luiz Inácio. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pleito. Relatado. Fundamento e d

09/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 17:02

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

01/06/2023, 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 01:14

Recebidos os autos

17/04/2023, 01:14

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:36

Documentos

Decisão

•22/06/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:16

Desentranhado o documento

17/03/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 07:41

Transitado em Julgado em 08/03/2023

09/03/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 13:22

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1001155-36.2022.8.11.0012.. REQUERENTE: L. F. A. I. REPRESENTANTE: ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: ANDRE LUIZ INACIO SENTENÇA Cuida-se de pedido de Registro de Certidão de Óbito Tardio, formulado por LUIZ FERNANDO ALVES INÁCIO, menor de idade, representado por sua genitora, em virtude do falecimento de seu pai André Luiz Inácio. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pleito. Relatado. Fundamento e d

09/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 07:19

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 07:19

Conclusos para decisão

12/12/2022, 17:38

Juntada de Petição de parecer

12/12/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2022, 05:17

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 15:51

Conclusos para decisão

29/11/2022, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALVES INACIO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 09:38

Juntada de

28/06/2022, 17:42

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 05:17

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:16

Juntada de Ofício

23/06/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2022, 18:18

Conclusos para decisão

22/06/2022, 17:44

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:44

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:44

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/06/2022, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2022, 15:58

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 15:58

Decisão

•12/12/2022, 05:17

Sentença

•08/02/2023, 07:19

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 15:36