Procedimento Comum Cível 1020109-82.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

14/02/2026, 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/02/2026, 02:06

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:12

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de LUIZ FABIO PEREIRA DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59

06/10/2025, 12:55

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:19

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 04:03

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:33

Todas as movimentações(136)

Recebidos os autos

14/02/2026, 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/02/2026, 02:06

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:12

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/11/2025 23:59

Documentos

Decisão

•12/07/2018, 17:47

Documento de comprovação

•03/07/2019, 20:14

05/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de LUIZ FABIO PEREIRA DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59

06/10/2025, 12:55

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:19

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 04:03

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de LUIZ FABIO PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:37

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 18:00

Conclusos para decisão

04/02/2025, 22:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 20:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de agravo ao stf

03/04/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 13:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/03/2024, 13:50

Processo Reativado

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação

14/03/2024, 13:50

Juntada de contrarrazões

14/03/2024, 13:50

Juntada de entregue (ecarta)

14/03/2024, 13:50

Juntada de contrarrazões

14/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:50

Juntada de acórdão

14/03/2024, 13:50

Juntada de comunicação entre instâncias

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação

14/03/2024, 13:50

Juntada de recurso especial

14/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação

14/03/2024, 13:50

Juntada de contrarrazões

14/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:50

Juntada de decisão

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação

14/03/2024, 13:50

Juntada de petição

14/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação

14/03/2024, 13:50

Juntada de contrarrazões

14/03/2024, 13:50

Juntada de contrarrazões

14/03/2024, 13:50

Juntada de decisão

14/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:50

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:50

Juntada de vista ao mp

14/03/2024, 13:50

Juntada de petição

14/03/2024, 13:50

Juntada de despacho

14/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:50

Juntada de acórdão

14/03/2024, 13:50

Juntada de acórdão

14/03/2024, 13:50

Juntada de acórdão

14/03/2024, 13:50

Juntada de embargos de declaração

14/03/2024, 13:50

Devolvidos os autos

14/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:50

Juntada de intimação

14/03/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ass.: Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2021, 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 03:04

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 18:12

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 06:53

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 09:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/03/2021, 19:45

Publicado Sentença em 22/02/2021.

23/02/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:09

Julgado improcedente o pedido

18/02/2021, 14:09

Juntada de Ofício

07/02/2020, 09:26

Juntada de Ofício

01/11/2019, 11:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 20:14

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2019, 15:14

Juntada de Outros documentos

15/01/2019, 16:56

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 11:41

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 08:53

Conclusos para julgamento

16/10/2018, 13:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/10/2018, 19:46

Publicado Intimação em 15/10/2018.

15/10/2018, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 12:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/09/2018, 19:10

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 16:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/09/2018, 13:53

Juntada de Petição de contestação

15/09/2018, 15:45

Decorrido prazo de LUIZ FABIO PEREIRA DOS SANTOS em 03/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 01:45

Decorrido prazo de LUIZ FABIO PEREIRA DOS SANTOS em 03/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2018, 15:28

Publicado Decisão em 16/07/2018.

12/08/2018, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2018, 09:41

Juntada de Petição de contestação

08/08/2018, 11:38

Não Concedida a Medida Liminar

12/07/2018, 17:47

Conclusos para decisão

07/07/2018, 18:18

Distribuído por sorteio

07/07/2018, 18:18

Documento de comprovação

•01/11/2019, 11:49

Sentença

•18/02/2021, 14:09

Recurso de sentença

•12/03/2021, 19:45

Expediente

•31/05/2021, 12:58

Despacho

•23/08/2022, 10:34

Acórdão

•22/09/2022, 19:49

Acórdão

•23/09/2022, 15:33

Acórdão

•23/09/2022, 15:33

Acórdão

•07/12/2022, 16:08

Documento de comprovação

•07/12/2022, 18:26

Decisão

•30/07/2023, 22:57

Decisão

•23/10/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:52

Todos os documentos(21)

Decisão

•12/07/2018, 17:47

Documento de comprovação

•03/07/2019, 20:14

Documento de comprovação

•01/11/2019, 11:49

Sentença

•18/02/2021, 14:09

Recurso de sentença

•12/03/2021, 19:45

Expediente

•31/05/2021, 12:58

Despacho

•23/08/2022, 10:34

Acórdão

•22/09/2022, 19:49

Acórdão

•23/09/2022, 15:33

Acórdão

•23/09/2022, 15:33

Acórdão

•07/12/2022, 16:08

Documento de comprovação

•07/12/2022, 18:26

Decisão

•30/07/2023, 22:57

Decisão

•23/10/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 18:11

Decisão

•23/10/2024, 18:40

Decisão

•23/10/2024, 18:40

Decisão

•22/05/2025, 18:00

Decisão

•22/05/2025, 18:00

Decisão

•09/09/2025, 04:03