Petição Cível 1033638-37.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 51.990,70

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/06/2023, 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 00:25

Recebidos os autos

22/05/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 14:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 06:03

Decorrido prazo de CARMOZINA ALVES NOGUEIRA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 06:03

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as partes autora e requerida, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 18:05

Juntada de intimação de pauta

29/03/2023, 14:26

Juntada de intimação de pauta

29/03/2023, 14:26

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:26

Juntada de acórdão

29/03/2023, 14:26

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

03/06/2023, 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 00:25

Recebidos os autos

22/05/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 14:11

Documentos

Decisão

•01/08/2019, 14:46

Decisão

•12/08/2019, 11:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 06:03

Decorrido prazo de CARMOZINA ALVES NOGUEIRA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 06:03

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as partes autora e requerida, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 18:05

Juntada de intimação de pauta

29/03/2023, 14:26

Juntada de intimação de pauta

29/03/2023, 14:26

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:26

Juntada de acórdão

29/03/2023, 14:26

Juntada de acórdão

29/03/2023, 14:26

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/03/2023, 14:26

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:26

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/03/2023, 14:26

Devolvidos os autos

29/03/2023, 14:26

Juntada de intimação de pauta

29/03/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – RMC – IMPROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E CONTRATO FRAUDULENTO – DESCABIMENTO – CONTRATAÇÃO COMPROVADA – CRÉDITO LIBERADO NA CONTA DA AUTORA – CONTRATO COM INFORMAÇÕES CLARAS QUANTO AOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO – ASSINATURA IDÊNTICA ÀS DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DA FIL

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

24/01/2023, 16:06

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 14:35

Desentranhado o documento

17/01/2023, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2023, 13:13

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 11:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/12/2022, 09:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/12/2022, 09:53

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 16:06

Julgado improcedente o pedido

22/11/2022, 16:06

Conclusos para decisão

11/11/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 14:42

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 01/11/2022 23:59.

11/11/2022, 12:23

Publicado Intimação em 17/10/2022.

21/10/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:13

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2022, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 21:41

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 21:23

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 16:31

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:59

Juntada de Petição de laudo pericial

14/04/2022, 14:54

Decorrido prazo de CARMOZINA ALVES NOGUEIRA em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 02:51

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 02:51

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 06:33

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 13:44

Conclusos para decisão

08/02/2022, 10:53

Juntada de Petição de laudo pericial

08/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/02/2022, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 01:36

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 10:28

Juntada de Petição de laudo pericial

04/11/2021, 15:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 08:53

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 13:35

Decorrido prazo de CARMOZINA ALVES NOGUEIRA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 13:35

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 05:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 17:42

Juntada de Ofício

08/10/2021, 15:40

Publicado Decisão em 07/10/2021.

08/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2021, 18:04

Conclusos para despacho

19/06/2021, 09:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 23:33

Juntada de Petição de contestação

17/06/2021, 17:56

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/05/2021, 22:28

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 15:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 11:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 27/11/2020 23:59.

30/11/2020, 20:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 27/11/2020 23:59.

30/11/2020, 06:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 11:07

Publicado Decisão em 05/11/2020.

12/11/2020, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2020, 15:33

Conclusos para decisão

05/02/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 18:53

Juntada de Petição de contestação

22/01/2020, 17:05

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 17:42

Juntada de Petição de termo de audiência

03/12/2019, 11:26

Juntada de Petição de termo de audiência

03/12/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2019, 15:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2019, 13:24

Publicado Despacho em 12/09/2019.

12/09/2019, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 15:03

Conclusos para despacho

04/09/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 18:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2019.

14/08/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 14:05

Audiência Conciliação Juizado designada para 03/12/2019 11:00 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

12/08/2019, 14:05

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2019, 11:55

Conclusos para despacho

01/08/2019, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2019, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2019, 14:46

Conclusos para decisão

30/07/2019, 17:40

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 17:40

Despacho

•10/09/2019, 15:03

Outros documentos

•19/12/2019, 17:42

Decisão

•30/10/2020, 15:33

Decisão

•05/10/2021, 18:04

Despacho

•10/02/2022, 13:11

Decisão

•22/09/2022, 10:27

Sentença

•22/11/2022, 16:06

Recurso de sentença

•05/12/2022, 09:53

Recurso de sentença

•05/12/2022, 09:54

Acórdão

•25/02/2023, 15:24

Acórdão

•27/02/2023, 13:33