Procedimento Comum Cível 1000974-28.2022.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 18.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Ribeirão Cascalheira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR

Partes do Processo

DOMINGA FERNANDES MARTINS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DOMINGA FERNANDES MARTINS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 17:47

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 06:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2025, 19:08

Recebidos os autos

04/07/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 19:07

Juntada de Alvará

04/07/2025, 17:26

Juntada de Ofício

04/07/2025, 07:43

Processo Desarquivado

02/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/06/2025, 03:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/06/2025, 03:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/06/2025, 02:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/06/2025, 01:51

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 17:47

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 06:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•13/09/2022, 18:35

Decisão

•18/10/2022, 19:22

04/07/2025, 19:08

Recebidos os autos

04/07/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 19:07

Juntada de Alvará

04/07/2025, 17:26

Juntada de Ofício

04/07/2025, 07:43

Processo Desarquivado

02/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/06/2025, 03:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/06/2025, 03:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/06/2025, 02:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/06/2025, 01:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/06/2025, 01:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/06/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 05:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 01:30

Decorrido prazo de ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de DOMINGA FERNANDES MARTINS em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de DOMINGA FERNANDES MARTINS em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:22

Publicado Intimação em 15/05/2025.

16/05/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 16:20

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 09:17

Homologado o pedido

04/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 09:17

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 11:05

Conclusos para decisão

19/03/2024, 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 05:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 05:16

Decorrido prazo de DOMINGA FERNANDES MARTINS em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:28

Decorrido prazo de DOMINGA FERNANDES MARTINS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:13

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos

11/11/2023, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos

11/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos

11/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 06:15

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/04/2023, 18:39

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:22

Processo Desarquivado

30/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 15:34

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 03:09

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

01/03/2023, 12:56

Decorrido prazo de DOMINGA FERNANDES MARTINS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:18

Decorrido prazo de DOMINGA FERNANDES MARTINS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:55

Juntada de Ofício

01/02/2023, 13:36

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

31/12/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA GABINETE DA VARA ÚNICA SENTENÇA ProceComCiv 1000974-28.2022.8.11.0079 Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de união estável c/c previdenciária para concessão de pensão por morte ajuizada por Dominga Fernandes Martins em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Recebida a petição inicial (ID 101789601), oportunidade em que foi deferida a gratuidade da justiça à parte autora. Devidamente citada, a parte demanda

30/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/12/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos

29/12/2022, 13:12

Julgado procedente o pedido

29/12/2022, 13:12

Conclusos para julgamento

28/12/2022, 10:09

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

08/12/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 12:55

Decorrido prazo de DOMINGA FERNANDES MARTINS em 21/10/2022 23:59.

13/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de DOMINGA FERNANDES MARTINS em 21/10/2022 23:59.

12/11/2022, 01:04

Publicado Decisão em 20/10/2022.

28/10/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

28/10/2022, 04:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 19:22

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 08:17

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 07:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2022, 18:35

Conclusos para decisão

26/08/2022, 08:38

Juntada de Certidão

26/08/2022, 08:37

Juntada de Certidão

26/08/2022, 08:37

Juntada de Certidão

26/08/2022, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/08/2022, 11:08

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 11:08

Sentença

•29/12/2022, 13:12

Execução de cumprimento de sentença

•25/04/2023, 18:39

Decisão

•11/11/2023, 14:31

Decisão

•17/09/2024, 11:05

Decisão

•17/09/2024, 11:05

Decisão

•04/04/2025, 09:17

Decisão

•04/04/2025, 09:17