Procedimento Comum Cível 1002166-23.2020.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2024, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2023, 14:26

Recebidos os autos

23/06/2023, 14:26

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de VIRGINIA DE SOUZA MORAES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 06:09

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 06:09

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimando as partes acerca do retorno dos autos para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, após, decorrido prazo sem nenhuma manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 17:06

Devolvidos os autos

26/05/2023, 17:03

Juntada de preparo recursal / custas isentos

09/03/2023, 11:44

Juntada de intimação de pauta

09/03/2023, 11:44

Juntada de intimação de pauta

09/03/2023, 11:44

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

08/05/2024, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2023, 14:26

Recebidos os autos

23/06/2023, 14:26

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 14:22

Documentos

Outros documentos

•01/10/2020, 10:01

Decisão

•01/10/2020, 17:03

Decorrido prazo de VIRGINIA DE SOUZA MORAES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 06:09

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 06:09

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimando as partes acerca do retorno dos autos para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, após, decorrido prazo sem nenhuma manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 17:06

Devolvidos os autos

26/05/2023, 17:03

Juntada de preparo recursal / custas isentos

09/03/2023, 11:44

Juntada de intimação de pauta

09/03/2023, 11:44

Juntada de intimação de pauta

09/03/2023, 11:44

Juntada de intimação de pauta

09/03/2023, 11:44

Juntada de certidão

09/03/2023, 11:44

Juntada de acórdão

09/03/2023, 11:44

Juntada de acórdão

09/03/2023, 11:44

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/03/2023, 11:44

Devolvidos os autos

09/03/2023, 11:44

Juntada de certidão

09/03/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - Ementa. APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DIREITO DO CONSUMIDOR – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - COBRANÇA INDEVIDA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA - OFENSA AO PRINCIPIO DIALETICIDADE – INOCORRÊNCIA - ÔNUS DA PROVA - CONTRATAÇÃO VÁLIDA – AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - O juiz pode apreciar livremente as provas e documentos carreados nos autos, em obediência ao princípio do livre convencimento motivado, quando em decisão fundamentada ind

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2022, 15:01

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:12

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 05:21

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/05/2022, 16:32

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 04:46

Julgado improcedente o pedido

14/09/2021, 16:13

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 15:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/07/2021, 09:26

Juntada de Petição de contestação

08/07/2021, 08:23

Juntada de Petição de contestação

08/07/2021, 03:21

Audiência do art. 334 CPC.

21/06/2021, 10:11

Juntada de Petição de substabelecimento

21/06/2021, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

06/06/2021, 08:41

Decorrido prazo de VIRGINIA DE SOUZA MORAES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 06:52

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 01:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:33

Audiência Conciliação designada para 21/06/2021 10:00 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

20/05/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 11:28

Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2020, 17:03

Conclusos para decisão

01/10/2020, 10:01

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 10:01

Sentença

•14/09/2021, 16:13

Recurso de sentença

•17/05/2022, 16:32

Despacho

•03/10/2022, 15:12

Acórdão

•08/02/2023, 09:32

Acórdão

•08/02/2023, 10:07