Usucapião 1000002-70.2020.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 42.976,74

Órgão julgador

2ª Vara de São José do Rio Claro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício

19/12/2023, 14:38

Juntada de Certidão

26/10/2023, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/10/2023, 18:21

Recebidos os autos

20/10/2023, 18:21

Decorrido prazo de ANGELITA MARIA FERREIRA BATISTA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:55

Decorrido prazo de EUGENIO DE SOUZA BATISTA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:54

Transitado em Julgado em 03/10/2023

10/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:45

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 16:45

Audiência de instrução realizada em/para 30/08/2023 13:00, 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

30/08/2023, 14:33

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:32

Todas as movimentações(143)

Expedição de Ofício

19/12/2023, 14:38

Juntada de Certidão

26/10/2023, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/10/2023, 18:21

Recebidos os autos

20/10/2023, 18:21

Decorrido prazo de ANGELITA MARIA FERREIRA BATISTA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:55

Decorrido prazo de EUGENIO DE SOUZA BATISTA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:54

Transitado em Julgado em 03/10/2023

10/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:45

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 16:45

Audiência de instrução realizada em/para 30/08/2023 13:00, 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

30/08/2023, 14:33

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de EUGENIO DE SOUZA BATISTA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:04

Decorrido prazo de ANGELITA MARIA FERREIRA BATISTA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 12:14

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DECISÃO Autor: i) Eugênio de Souza Batista ii) Angelita Maria Ferreira Batista Requerido: IMCOL – Imóveis Colonização Ltda. PJe Cível nº 1000002-70.2020.8.11.0033 Classe Judicial: Usucapião Extraordinário Vistos etc. 1. REDESIGNO a realização da audiência de instrução anteriormente marcada para o dia 30 (trinta) de agosto de 2023, quarta-feira, às 13h00min, em virtude da necessidade de readequação da pauta de audiências deste juízo, por motivo de saúde do Magistrado. 2. Cumpra a Secretaria Judiciária as seguintes providências: a) INTIME(M)-SE a defesa técnica dos litigantes, noticiando-lhe(s) acerca da realização da audiência por videoconferência. b) Após, CONCLUSOS. São José do Rio Claro (MT), datado e assinado digitalmente. Luis Felipe Lara de Souza, Juiz de Direito.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão

04/07/2023, 17:44

Audiência de instrução designada em/para 30/08/2023 13:00, 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

04/07/2023, 17:42

Audiência de instrução não-realizada em/para 05/07/2023 14:00, 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

04/07/2023, 17:41

Conclusos para despacho

04/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de ANGELITA MARIA FERREIRA BATISTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:41

Decorrido prazo de EUGENIO DE SOUZA BATISTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 14:34

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DESPACHO Autor: i) Eugênio de Souza Batista ii) Angelita Maria Ferreira Batista Requerido: IMCOL – Imóveis Colonização Ltda. PJe Cível nº 1000002-70.2020.8.11.0033 Classe Judicial: Usucapião Extraordinário Vistos etc. 1. REDESIGNO a realização da audiência de instrução anteriormente marcada para o dia 5 (cinco) de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, em virtude da necessidade de readequação da pauta de audiências deste juízo, por motivo de saúde do Magistrado. 2. Cumpra a Secretaria Judiciária as seguintes providências: a) INTIME(M)-SE a defesa técnica dos litigantes, noticiando-lhe(s) acerca da realização da audiência por videoconferência. b) Após, CONCLUSOS. São José do Rio Claro (MT), datado e assinado digitalmente. Luis Felipe Lara de Souza, Juiz de Direito.

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:44

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:33

Audiência de instrução designada em/para 05/07/2023 14:00, 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

31/05/2023, 15:12

Audiência de instrução não-realizada em/para 31/05/2023 15:00, 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

31/05/2023, 15:11

Conclusos para despacho

04/05/2023, 18:12

Decorrido prazo de EUGENIO DE SOUZA BATISTA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 17:51

Decorrido prazo de ANGELITA MARIA FERREIRA BATISTA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 19:04

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerentes: i) Eugênio de Souza Batista ii) Angelita Maria Ferreira Batista Requerido(a/s): IMCOL – Imóveis Colonização Ltda. [revel] Advogado(a/s): José Maria Mariano [Constituído] [Requerente] Data e horário: quarta-feira, 18 de abril de 2023, às 13h30min. [...] DELIBERAÇÕES Em seguida, o MM. Juiz de Direito proferiu a decisão Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 1000002-70.2020.8.11.0033 Tipo de Ação: Usucapião Extraordinária

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão

19/04/2023, 15:38

Audiência de instrução designada em/para 31/05/2023 15:00, 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

19/04/2023, 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/04/2023 13:30, 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

19/04/2023, 15:31

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:09

Decorrido prazo de ANGELITA MARIA FERREIRA BATISTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:04

Decorrido prazo de EUGENIO DE SOUZA BATISTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:04

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 16:19

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 15:46

Expedição de Mandado

20/01/2023, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DECISÃO Autor: Eugenio de Souza Batista Angelita Maria Ferreira Batista Réu: Imcol Imóveis Colonização Ltda Confinantes: Roseli Silva Marques Gelida Samara Ferreira Batista Processo nº: 1000002-70.2020.8.11.0033 Tipo de Ação: Usucapião Extraordinário Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposta por Eugênio de Souza Batista e Angelita Maria Ferreira Batista em desfavor de IMCOL – Imóveis e Colonização

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/04/2023 13:30, 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

19/01/2023, 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2023, 11:33

Conclusos para decisão

21/06/2021, 14:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:45

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2021, 10:09

Decorrido prazo de IMCOL IMOVEIS COLONIZACAO LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:50

Decorrido prazo de ANGELITA MARIA FERREIRA BATISTA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:50

Decorrido prazo de EUGENIO DE SOUZA BATISTA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 19:06

Publicado Decisão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2021, 15:47

Conclusos para decisão

09/03/2021, 18:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARIANO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 08:36

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 18:12

Decorrido prazo de EUGENIO DE SOUZA BATISTA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 15:58

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARIANO em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 06:28

Decorrido prazo de ANGELITA MARIA FERREIRA BATISTA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 06:20

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 18:16

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 23:30

Publicado Despacho em 22/01/2021.

29/01/2021, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 23:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 17:51

Conclusos para decisão

09/12/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 15:39

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 15:26

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 15:06

Decorrido prazo de IMCOL IMOVEIS COLONIZACAO LTDA em 18/11/2020 23:59.

21/11/2020, 15:39

Decorrido prazo de ROSELI SILVA MARQUES em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:49

Decorrido prazo de GELIDA SAMARA FERREIRA BATISTA em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2020, 13:37

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 13:50

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 13:49

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO em 20/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2020, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 09:20

Expedição de Intimação eletrônica.

29/06/2020, 09:16

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:05

Decorrido prazo de EUGENIO DE SOUZA BATISTA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:44

Publicado Citação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:45

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:39

Decorrido prazo de EUGENIO DE SOUZA BATISTA em 10/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:30

Expedição de Mandado.

25/03/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 09:22

Conclusos para decisão

18/02/2020, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2020, 12:02

Publicado Decisão em 23/01/2020.

24/01/2020, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2020

24/01/2020, 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 15:54

Conclusos para decisão

06/01/2020, 15:54

Documentos

Decisão

•21/01/2020, 11:19

Decisão

•25/03/2020, 09:22

Despacho

•13/01/2021, 17:51

Decisão

•11/03/2021, 15:47

Decisão

•19/01/2023, 11:33

Decisão

•19/04/2023, 15:44

Despacho

•05/06/2023, 10:44

Decisão

•11/07/2023, 15:53

Sentença

•30/08/2023, 16:45