Execução Fiscal 0503939-97.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.656,59

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/09/2023, 12:27

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA MARQUES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos

17/08/2023, 16:00

Devolvidos os autos

17/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

02/08/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:18

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA MARQUES em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:07

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JAIR DE OLIVEIRA MARQUES,Certifico que em consulta ao site do TJ/MT, não foi localizada guia arrecada referente ao pedido de desarquivamento, conforme determina a Lei 7.603/2001 e Consulta 01/2018 CJ-TJ/MT. Aguarde-se o pagamento, para posteriormente proceder a devolução à Secretaria. Central de Arrecadação e Arquivamento. Cuiabá, 3 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 03:50

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA MARQUES em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:36

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

04/09/2023, 12:27

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA MARQUES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos

17/08/2023, 16:00

Devolvidos os autos

17/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

02/08/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:18

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA MARQUES em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:07

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JAIR DE OLIVEIRA MARQUES,Certifico que em consulta ao site do TJ/MT, não foi localizada guia arrecada referente ao pedido de desarquivamento, conforme determina a Lei 7.603/2001 e Consulta 01/2018 CJ-TJ/MT. Aguarde-se o pagamento, para posteriormente proceder a devolução à Secretaria. Central de Arrecadação e Arquivamento. Cuiabá, 3 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 03:50

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA MARQUES em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JAIR DE OLIVEIRA MARQUES, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 11:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/01/2023, 03:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 15:59

Recebidos os autos

18/10/2021, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao à Central de Arrrecadação e Arquivamento.

18/10/2021, 17:32

Realizado cálculo de custas

18/10/2021, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2021, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro

01/04/2021, 08:59

Processo Desarquivado

01/04/2021, 08:58

Arquivado Definitivamente

01/04/2021, 08:58

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA MARQUES em 25/08/2020 23:59.

13/11/2020, 22:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2020, 00:24

Recebidos os autos

26/10/2020, 00:24

Arquivado Definitivamente

25/09/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 23:28

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 00:48

Publicado Sentença em 04/08/2020.

04/08/2020, 00:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2020, 19:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 19:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 19:29

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 16:05

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 10:47

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 05:03

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020, 09:07

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 23:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 18:51

Conclusos para decisão

29/07/2019, 08:23

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2018, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2016, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2016, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2015, 19:14

Conclusos para decisão

03/12/2015, 13:38

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 13:38

Documentos

Decisão

•16/12/2015, 19:14

Despacho

•02/08/2019, 18:51

Sentença

•30/07/2020, 19:29

Decisão

•17/08/2023, 16:00

Decisão

•17/08/2023, 18:21