Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
06/12/2022, 11:23
Transitado em Julgado em 28/10/2022
06/12/2022, 11:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 406487/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no
05/10/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2022, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0406487 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1797774 - Publicação prevista para 05/10/2022
04/10/2022, 13:50
Embargos de Declaração de EVANDRO BISPO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00406487/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1797774/MT
03/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)
21/09/2022, 11:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022
16/09/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/09/2022, 19:19
Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 406487/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1797774/MT
15/09/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
15/06/2022, 15:19
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2022 e término em 13/06/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 406487/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.
15/06/2022, 14:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2022 Petição Nº 406487/2022 -
17/05/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/05/2022, 18:18
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 406487/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)
16/05/2022, 12:01
Documentos
DECISÃO LIMINAR
•15/01/2021, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•21/10/2021, 18:10
04/10/2022, 13:50
Embargos de Declaração de EVANDRO BISPO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00406487/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1797774/MT
03/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)
21/09/2022, 11:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022
16/09/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/09/2022, 19:19
Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 406487/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1797774/MT
15/09/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
15/06/2022, 15:19
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2022 e término em 13/06/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 406487/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.
15/06/2022, 14:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2022 Petição Nº 406487/2022 -
17/05/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/05/2022, 18:18
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 406487/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)
16/05/2022, 12:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406487/2022
16/05/2022, 11:46
Protocolizada Petição 406487/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2022
16/05/2022, 11:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 16930/2022 - AgInt nos EDcl no
11/05/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/05/2022, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0016930 - AgInt nos EDcl no AREsp 1797774 - Publicação prevista para 11/05/2022
10/05/2022, 12:50
Conhecido o recurso de EVANDRO BISPO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00016930/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1797774/MT
09/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000352-2022-AJC-2T)
26/04/2022, 18:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022
22/04/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/04/2022, 18:38
Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 16930/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1797774/MT
20/04/2022, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
31/03/2022, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 30/03/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 16930/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.
31/03/2022, 14:25
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 16930/2022 -
01/02/2022, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/01/2022, 22:35
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 20436/2022
25/01/2022, 06:02
Protocolizada Petição 20436/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2022
25/01/2022, 00:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 16930/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)
21/01/2022, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 16930/2022
21/01/2022, 10:11
Protocolizada Petição 16930/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2021, 18:40
Embargos de Declaração de EVANDRO BISPO DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00968480 - EDcl no AREsp 1797774
13/12/2021, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0968480 - EDcl no AREsp 1797774 - Publicação prevista para 14/12/2021
13/12/2021, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
03/12/2021, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 01/12/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 968480/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.
02/12/2021, 14:16
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2021 Petição Nº 968480/2021 -
03/11/2021, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/10/2021, 22:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 968480/2021. Publicação prevista para 03/11/2021)
28/10/2021, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 968480/2021
28/10/2021, 18:41
Protocolizada Petição 968480/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2021
28/10/2021, 18:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021
22/10/2021, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2021, 19:37
Conheço do agravo de EVANDRO BISPO DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
21/10/2021, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021
21/10/2021, 18:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
10/09/2021, 17:20
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado às fls. e-STJ 436, foi tornado sem efeito.
10/09/2021, 17:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite
10/09/2021, 17:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
25/02/2021, 19:42
Transitado em Julgado em 25/02/2021
25/02/2021, 19:42
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 13:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/01/2021
18/01/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/01/2021, 20:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/01/2021
15/01/2021, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD
12/01/2021, 15:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
12/01/2021, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/01/2021, 14:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com retorno dos autos à Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.
07/01/2021, 13:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/12/2020, 09:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/12/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO