Execução Fiscal 0007094-88.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

R$ 146.758,60

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

S. J. INDUSTRIA MECANICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

NELSON HENRIQUE SPARANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES

OAB/MT 14485·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO

OAB/MT 15948·CPF·Representa: Réu

VITTOR ARTHUR GALDINO

OAB/MT 13955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 07:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 06:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/01/2026, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 13:28

Expedição de Mandado

29/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:10

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 20:19

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 16:06

Todas as movimentações(124)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 07:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 06:59

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 18:23

Despacho

•30/05/2023, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/01/2026, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 13:28

Expedição de Mandado

29/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:10

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 20:19

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 09:28

Conclusos para decisão

27/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de diligência

23/07/2025, 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 22:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 16:14

Expedição de Mandado

14/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2025, 15:37

Expedição de Mandado

07/04/2025, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 14:11

Expedição de Mandado

15/01/2025, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 21:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/01/2025, 21:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 13:45

Expedição de Mandado

03/12/2024, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:31

Processo Desarquivado

13/06/2024, 17:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 19/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:31

Arquivado Provisoriamente

23/01/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:11

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/09/2023, 15:36

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de NELSON HENRIQUE SPARANO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:15

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:15

Conclusos para decisão

28/02/2023, 15:37

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 18:23

Conclusos para decisão

30/11/2022, 17:00

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:44

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 03:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:13

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2021, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2021, 01:14

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/07/2021, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/05/2021, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/03/2021, 01:16

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/09/2020, 01:59

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

17/09/2020, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/07/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 02:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/07/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

25/06/2019, 01:51

Juntada (Juntada de AR)

25/06/2019, 01:46

Juntada (Juntada de AR)

25/06/2019, 01:44

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/04/2019, 02:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/04/2019, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/04/2019, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/03/2019, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/03/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2018, 02:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/04/2018, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/04/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2017, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/09/2017, 01:11

Juntada (Juntada de AR)

14/09/2017, 02:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/11/2016, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2015, 01:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/04/2015, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2015, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/04/2015, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2015, 02:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/04/2015, 01:31

Despacho

•22/09/2023, 15:36

Despacho

•22/01/2024, 14:11

Despacho

•22/01/2024, 14:11

Decisão

•14/10/2024, 16:29

Decisão

•14/10/2024, 16:29

Despacho

•21/11/2025, 09:28