Execução de Título Judicial 1021871-20.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.545,23

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

CLAUDIO

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

SUELEN DA SILVA RONDON LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Autor

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MT 25041·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS

OAB/MT 15383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/01/2024, 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:51

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:51

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:44

Decorrido prazo de SUELEN DA SILVA RONDON LOPES em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:44

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:12

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021871-20.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. EXEQUENTE: SUELEN DA SILVA RONDON LOPES Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora parcial do valor do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 108219612). Ademais, verifica-se que a parte executada, fora devidamente intimada, deixando de se manifestar. A parte exequente pugnou pelo levantamento do valor penhorado nos autos, req

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/02/2023, 18:22

Conclusos para decisão

31/01/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 15:19

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:44

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

26/01/2024, 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:51

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:51

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:44

Decorrido prazo de SUELEN DA SILVA RONDON LOPES em 07/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2022, 16:28

Decisão

•28/07/2022, 17:05

11/02/2023, 09:44

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:12

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021871-20.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. EXEQUENTE: SUELEN DA SILVA RONDON LOPES Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora parcial do valor do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 108219612). Ademais, verifica-se que a parte executada, fora devidamente intimada, deixando de se manifestar. A parte exequente pugnou pelo levantamento do valor penhorado nos autos, req

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/02/2023, 18:22

Conclusos para decisão

31/01/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 15:19

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:44

Decorrido prazo de SUELEN DA SILVA RONDON LOPES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021871-20.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. EXEQUENTE: SUELEN DA SILVA RONDON LOPES Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2023, 12:57

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/01/2023, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

12/01/2023, 13:36

Conclusos para decisão

22/11/2022, 11:43

Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:15

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 20/10/2022 23:59.

11/11/2022, 20:36

Decorrido prazo de SUELEN DA SILVA RONDON LOPES em 20/10/2022 23:59.

11/11/2022, 20:36

Publicado Intimação em 25/10/2022.

31/10/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

31/10/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

26/10/2022, 00:04

Publicado Intimação em 19/10/2022.

26/10/2022, 00:04

Publicado Intimação em 19/10/2022.

26/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

26/10/2022, 00:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/10/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:59

Processo Desarquivado

21/10/2022, 15:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/10/2022, 15:23

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:02

Juntada de acórdão

17/10/2022, 13:55

Juntada de intimação de pauta

17/10/2022, 13:55

Juntada de intimação de pauta

17/10/2022, 13:55

Juntada de intimação de pauta

17/10/2022, 13:55

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

17/10/2022, 13:55

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/10/2022, 13:55

Juntada de certidão

17/10/2022, 13:55

Juntada de contrarrazões

17/10/2022, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2022, 10:53

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 02:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/07/2022, 17:05

Conclusos para decisão

27/07/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 04:48

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 04:48

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:28

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

25/07/2022, 16:28

Juntada de Projeto de sentença

25/07/2022, 16:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/06/2022, 21:07

Juntada de Petição de contestação

01/06/2022, 09:10

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 17:31

Recebimento do CEJUSC.

30/05/2022, 17:31

Audiência Conciliação juizado realizada para 30/05/2022 17:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

30/05/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:30

Recebidos os autos.

27/05/2022, 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/05/2022, 14:10

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 08:52

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 05:26

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:48

Audiência Conciliação juizado designada para 30/05/2022 17:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

07/03/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 16:48

Parecer

•11/08/2022, 10:26

Parecer

•11/08/2022, 10:26

Parecer

•11/08/2022, 10:26

Parecer

•11/08/2022, 10:26

Parecer

•11/08/2022, 10:26

Parecer

•11/08/2022, 10:26

Parecer

•11/08/2022, 10:26

Parecer

•11/08/2022, 10:26

Acórdão

•23/09/2022, 22:50

Execução de cumprimento de sentença

•21/10/2022, 15:23

Manifestação

•21/10/2022, 15:23

Decisão

•19/01/2023, 12:57

Sentença

•01/02/2023, 18:22